Educação à Distância / Ensino à Distância - Atos Normativos – Leis

Considerando que vários atos do Conselho Estadual de Educação estabelecem prazos limitados até 31.12.2007 e verificada a necessidade de estendê-los de forma a atender à demanda Considerando o disposto no Parágrafo 3 o do Artigo 36 do Regimento Int...

18 dez 2007

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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 310, DE 13/11/2007 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 33 DA DELIBERAÇÃO CEE 297/2006, QUE ESTABELECE NORMAS PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES E AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

Dá nova redação ao art. 33 da Deliberação CEE Nº 297/2006, que estabelece normas para Credenciamento de Instituições e autorização para implantação de Cursos e Programas de Educação a Distância, para Educação de Jovens e Adultos na Educação Básica e ...

13 nov 2007

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Educação à Distância - Ensino à Distância - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo

Portaria MEC 865, DE 08/11/2022 – Institui a Rede de Inovação para a Educação Híbrida

Portaria MEC 858, DE 08/11/2022 – Institui o Observatório Nacional de Monitoramento do Acesso e da Permanência na Educação Básica

Parecer Normativo CEE/RJ 023, de 22/06/2022 – Autoriza a utilização do Ensino Remoto Emergencial como recurso pedagógico para reposição de dias letivos e, da outras providências

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 345, DE 28/10/2014 – AUTORIZAÇÃO – CREDENCIAMENTO – RECREDENCIAMENTO – AUTORIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DE CURSOS E POLOS DE APOIO PRESENCIAL

LEI 6864, DE 15/08/2014 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4528/2005 – COMPETÊNCIA CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RJ

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 343, DE 08/04/2014 – ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 41 E ACRESCENTA PARÁGRAFOS DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 325/2012 QUE DITA NORMAS PARA AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 314, DE 08/09/2009 – NORMAS PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES E AUTORIZAÇÃO DE CURSOS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA

INDICAÇÃO CEE/RJ 001, DE 24/06/2008 – ESTABELECE NOVO PRAZO A DELIBERAÇÃO CEE/RJ 297/2006

INDICAÇÃO CEE/RJ 004, DE 18/12/2007 – ALTERA PRAZOS DELIBERAÇÕES CEE/RJ 300/06 E 297/06

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 310, DE 13/11/2007 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 33 DA DELIBERAÇÃO CEE 297/2006, QUE ESTABELECE NORMAS PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES E AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

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