Resolução CNE/CES 001, de 13/01/2011 – Delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto 5.773, de 09/05/2006, previstos na Resolução CNE/CES 009, de 14/06/2006, prorrogada pela Resolução CNE/CES 014, de 19/12/2006, pela Resolução CNE/CES 013, de 20/12/2007, e pela Resolução CNE/CES 003, de 10/02/2009 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 1, DE... 01 fev 2011 16:24
RESOLUÇÃO/CES 001/2011 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SERCRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR 17 jan 2011 00:00
Resolução CNE/CES 002, de 13/01/2011 – Delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto 5.773, de 09/05/2006, previstos na Resolução CNE/CES 006, de 04/09/2007, prorrogada pela Resolução CNE/CES 011, de 04/12/2007, pela Resolução CNE/CES 003, de 03/07/2008, pela Resolução CNE/CES 006, de 24/11/2008, e pela Resolução CNE/CES 005, de 06/08/2009 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR 17 jan 2011 00:00
Resolução CNE/CES 006, de 08/07/2011 – Delegação de competência para a prática de atos de regulação MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE JULHO DE 2011 (*) 17 jan 2011 00:00
RESOLUÇÃO CNE/CES 001/2011 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA Delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto nº 5.773, de... 13 jan 2011 16:09
Resolução CNE/CES 005, de 06/08/2009 – Prorrogação do prazo de delegação de competência para a prática de ato de regulação compreendido no Decreto 5.773/2006, previsto na Resolução CNE/CES 006, de 04/09/2007, prorrogado pela Resolução CNE/CES 011, de 04/12/2007, pela Resolução CNE/CES 003, de 03/07/2008, e pela Resolução CNE/CES 006, de 24/11/2008 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR 07 ago 2009 00:00
Resolução CNE/CES 003, de 10/02/2009 – Delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto 5.773, de 09/05/2006, previstos na Resolução CNE/CES 009, de 14/06/2006, prorrogada pela Resolução CNE/CES 014, de 19/12/2006, e pela Resolução CNE/CES 013, de 20/12/2007 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR 11 fev 2009 00:00
RESOLUÇÃO CNE/CES 006/2008 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA – PRAZO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATO DE REGULAÇÃO COMPREENDIDO NO DECRETO Nº 5773/2006, PREVISTO NA RESOLUÇÃO CNE/CES 006/2007, PRORROGADO PELA RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 11/E … MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR 25 nov 2008 00:00
Resolução CNE/CES 006, de 24/11/2008 – Prorrogação do prazo de delegação de competência para a prática de ato de regulação compreendido no Decreto 5.773/2006, previsto na Resolução CNE/CES 006, de 04/09/2007, prorrogado pela Resolução CNE/CES 011, de 04/12/2007, e pela Resolução CNE/CES 003, de 03/07/2008 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 6, DE... 24 nov 2008 09:56
PARECER CNE/CES 205/2008 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA – CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR APROVOU O PARECER CNE/CES 177/2007, QUE TRATAVA DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATO DE REGULAÇÃO COMPREENDIDO NO DECRETO 5773/2006 PARECER HOMOLOGADO(*) - (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/11/2008 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação ... 09 out 2008 00:00
