Arquivo para Delegação de Competência - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais

Resolução CNE/CES 003, de 03/07/2008 – Prorrogação do prazo de delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no § 4º do art. 10 do Decreto 5.773/2006, previstos na Resolução CNE/CES 006, de 04/09/2007, prorrogada pela Resolução CNE/CES 011, de 04/12/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

04 jul 2008

00:00

Resolução CNE/CES 013, de 20/12/2007 – Prorrogação de prazo de delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto 5.773, de 09/05/2006, previstos na Resolução CNE/CES 009, de 14/06/2006, prorrogada pela Resolução CNE/CES 014, de 19/12/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

24 dez 2007

00:00

Resolução CNE/CES 011, de 04/12/2007 – Prorrogação de prazo de delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no § 4º do art. 10 do Decreto 5.773/2006, previstos na Resolução CNE/CES 006, de 04/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

04 dez 2007

00:00

Resolução CNE/CES 006, de 04/09/2007 – Dispõe sobre a delegação de competência da Câmara de Educação Superior ao Secretário de Educação Superior e ao Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação para os atos e nas condições que especifica

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

04 set 2007

00:00

PARECER CNE/CES 177/2007 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATO DE REGULAÇÃO COMPREENDIDO NO DECRETO 5773/2006

PARECER HOMOLOGADO(*) – (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/08/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior

UF: DF

ASSUNTO: Delegação de competência para a prática de ato de regulação compreendido no Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.

RELATOR: Mário Portugal Pederneiras

PROCESSO Nº: 23001.000114/2007-20

PARECER CNE/CES Nº: 177/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/8/2007

29 ago 2007

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Resolução CNE/CES 014, de 19/12/2006 – Prorrogação de prazo de delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto 5.773, de 09/05/2006, previsto na Resolução CNE/CES 009, de 14/06/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

19 dez 2006

00:00

Resolução CNE/CES 009, de 14/06/2006 – Dispõe sobre a delegação de competência da Câmara de Educação Superior ao Secretário de Educação Superior e ao Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação para os atos e nas condições que especifica

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

14 jun 2006

00:00

PARECER CNE/CES 166/2006 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE REGULAÇÃO COMPREENDIDOS NO DECRETO 5773/2006

PARECER HOMOLOGADO(*) – (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/06/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior

UF: DF

ASSUNTO: Delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23001.000084/2006-71

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/6/2006

08 jun 2006

00:00

Delegação de Competência - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

Resolução CNE/CES 013, de 20/12/2007 – Prorrogação de prazo de delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto 5.773, de 09/05/2006, previstos na Resolução CNE/CES 009, de 14/06/2006, prorrogada pela Resolução CNE/CES 014, de 19/12/2006

Resolução CNE/CES 011, de 04/12/2007 – Prorrogação de prazo de delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no § 4º do art. 10 do Decreto 5.773/2006, previstos na Resolução CNE/CES 006, de 04/09/2007

Resolução CNE/CES 006, de 04/09/2007 – Dispõe sobre a delegação de competência da Câmara de Educação Superior ao Secretário de Educação Superior e ao Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação para os atos e nas condições que especifica

PARECER CNE/CES 177/2007 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATO DE REGULAÇÃO COMPREENDIDO NO DECRETO 5773/2006

Resolução CNE/CES 014, de 19/12/2006 – Prorrogação de prazo de delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto 5.773, de 09/05/2006, previsto na Resolução CNE/CES 009, de 14/06/2006

Resolução CNE/CES 009, de 14/06/2006 – Dispõe sobre a delegação de competência da Câmara de Educação Superior ao Secretário de Educação Superior e ao Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação para os atos e nas condições que especifica

PARECER CNE/CES 166/2006 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE REGULAÇÃO COMPREENDIDOS NO DECRETO 5773/2006

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