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Delegação de Competência - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

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Resolução CNE/CES 001, de 13/01/2011 – Delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto 5.773, de 09/05/2006, previstos na Resolução CNE/CES 009, de 14/06/2006, prorrogada pela Resolução CNE/CES 014, de 19/12/2006, pela Resolução CNE/CES 013, de 20/12/2007, e pela Resolução CNE/CES 003, de 10/02/2009

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 1, DE…

01 fev 2011

16:24

RESOLUÇÃO/CES 001/2011 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SERCRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

17 jan 2011

00:00

Resolução CNE/CES 002, de 13/01/2011 – Delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto 5.773, de 09/05/2006, previstos na Resolução CNE/CES 006, de 04/09/2007, prorrogada pela Resolução CNE/CES 011, de 04/12/2007, pela Resolução CNE/CES 003, de 03/07/2008, pela Resolução CNE/CES 006, de 24/11/2008, e pela Resolução CNE/CES 005, de 06/08/2009

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

17 jan 2011

00:00

Resolução CNE/CES 006, de 08/07/2011 – Delegação de competência para a prática de atos de regulação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE JULHO DE 2011 (*)

17 jan 2011

00:00

RESOLUÇÃO CNE/CES 001/2011 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

Delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto nº 5.773, de…

13 jan 2011

16:09

Resolução CNE/CES 005, de 06/08/2009 – Prorrogação do prazo de delegação de competência para a prática de ato de regulação compreendido no Decreto 5.773/2006, previsto na Resolução CNE/CES 006, de 04/09/2007, prorrogado pela Resolução CNE/CES 011, de 04/12/2007, pela Resolução CNE/CES 003, de 03/07/2008, e pela Resolução CNE/CES 006, de 24/11/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

07 ago 2009

00:00

Resolução CNE/CES 003, de 10/02/2009 – Delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto 5.773, de 09/05/2006, previstos na Resolução CNE/CES 009, de 14/06/2006, prorrogada pela Resolução CNE/CES 014, de 19/12/2006, e pela Resolução CNE/CES 013, de 20/12/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

11 fev 2009

00:00

RESOLUÇÃO CNE/CES 006/2008 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA – PRAZO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATO DE REGULAÇÃO COMPREENDIDO NO DECRETO Nº 5773/2006, PREVISTO NA RESOLUÇÃO CNE/CES 006/2007, PRORROGADO PELA RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 11/E …

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

25 nov 2008

00:00

Resolução CNE/CES 006, de 24/11/2008 – Prorrogação do prazo de delegação de competência para a prática de ato de regulação compreendido no Decreto 5.773/2006, previsto na Resolução CNE/CES 006, de 04/09/2007, prorrogado pela Resolução CNE/CES 011, de 04/12/2007, e pela Resolução CNE/CES 003, de 03/07/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 6, DE…

24 nov 2008

09:56

PARECER CNE/CES 205/2008 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA – CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR APROVOU O PARECER CNE/CES 177/2007, QUE TRATAVA DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATO DE REGULAÇÃO COMPREENDIDO NO DECRETO 5773/2006

PARECER HOMOLOGADO(*) – (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/11/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior

UF: DF

ASSUNTO: PARECER CNE/CES Nº: 205/2008, prorrogada pela Resolução CNE/CES nº 11, de 4 de dezembro de 2007, e pela Resolução CNE/CES nº 3, de 3 de julho de 2008.

RELATORES: Aldo Vannucchi e Mário Portugal Pederneiras

PROCESSO Nº: 23001.000114/2007-20

PARECER CNE/CES Nº: 205/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/10/2008

09 out 2008

00:00

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