A esquizofrenia – atitudes que devem ser observadas pelas escolas Julgando o caso de agressão física realizada por maior esquizofrênico, o Superior Tribunal de Justiça... 02 dez 2016 13:20
Renovação de matrícula – interesse do menor – o cuidado com a análise de cada caso Estamos bem próximos do término do ano letivo, com ele, uma série de providências precisam... 24 nov 2016 09:45
A segurança nas escolas – câmeras de segurança – importância O XIV juizado especial cível do Rio de Janeiro julgou improcedentes os pedidos autorais, isentando... 21 out 2016 10:21
Bullying e a devolução de valores pagos a mediadores antes da vigência da lei 13146/2015 (f) Responsáveis por menor, matriculado em escola de ensino regular, com necessidades especiais ingressaram em juízo... 09 out 2016 14:57
A instituição de ensino tem o dever de agir preventivamente para coibir atos de violência entre alunos – bullying A 2ª Vara Cível da Comarca de Barretos condenou a Fazenda Pública do Estado de... 14 set 2016 10:49
Aluno desrespeitado por professora será indenizado Professora de escola pública ao tecer comentário desrespeitoso a aluno trouxe ao estado o dever... 01 set 2016 16:52
Professor não precisa ser simpático ao aluno – escola interpõe ação de danos contra responsáveis Em decisão unânime, a Quarta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa... 27 jul 2016 11:48
Transtorno de TDAH – negativa de matrícula a portador de necessidade especial A presente orientação se dá com base em Recurso de Apelação proferido pela justiça. A... 21 jul 2016 14:13
Notícia de agressão a professor não gera direito a dano moral Após desentendimento entre pai de aluno e professor, o responsável pelo aluno desferiu um “soco”... 07 jul 2016 14:27
Tribunal nega indenização por danos materiais e morais ao aluno, por queda dentro da escola Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais movida contra a Instituição de... 08 jun 2016 10:40
