Inclusão Escolar e Qualidade de Ensino: A Lacuna Entre a Lei e a Interpretação Judicial Resumo: O Mapa Autismo Brasil (MAB) O MAB expõe uma realidade incômoda: nem as escolas... 22 jun 2026 08:00
A Responsabilidade pelo Custeio de A.Ts. no Ensino Inclusivo: Limites entre Escolas e Planos de Saúde Resumo: P.A. x A.T. A educação inclusiva é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal... 16 jun 2026 08:00
Planejamento Estratégico e Reajuste de Anuidades Escolares para 2027: Desafios e Diretrizes Legais Desafios para fixação das anuidades em 2027 A definição do reajuste das anuidades escolares para... 15 jun 2026 08:08
Educação não é simples consumo: crítica jurídica à redução da escola particular à fornecedora comum de serviços 1. Introdução A jurisprudência brasileira, de modo predominante, enquadra a prestação de serviços educacionais... 02 jun 2026 08:00
Fixação responsável do número de alunos por sala: oposição institucional à capacidade de atendimento fere a qualidade do ensino Direito Educacional e Qualidade de Ensino A discussão sobre o número de alunos em sala... 01 jun 2026 08:00
Os Tribunais, a Educação Especial Inclusiva e os Profissionais de Apoio ou Acompanhantes Especializados com ABA 1. O Entendimento do Tribunal sobre o Atendimento Individualizado Na decisão em comento, o Tribunal... 24 mar 2026 08:00
A Inclusão como Direito e o Risco da Exclusão por Decreto: Uma Análise Crítica ao Decreto 12.686/25 Introdução: O Inegociável Direito à Inclusão e a Crítica à Forma Como profissional do Direito,... 03 nov 2025 08:06
Violência Urbana no Rio: Como Ajustar o Calendário Escolar, Segundo a LDB e o CNE Violência Urbana no Rio: Como Ajustar o Calendário Escolar, Segundo a LDB e o CNE 29 out 2025 10:09
O Decreto 12686/25, e a Dupla Matrícula na PNEE. Uma Farsa Política que Escancara a Descontinuidade da Educação Inclusiva no Brasil O Decreto 12686/25, e a Dupla Matrícula na PNEE. Uma Farsa Política que Escancara a Descontinuidade da Educação Inclusiva no Brasil 23 out 2025 11:47
Faltas escolares e a Notificação ao Conselho Tutelar – Lei 15231/25 a Proteção ao menor – Obrigação da Escola O detalhamento da Lei 15.231/25 e uma conduta mais rígida das escola no controle... 09 out 2025 08:00
