Contrato de Custeio Educacional para Inclusão: Por Que a Escola Particular Deve Ter um Instrumento Próprio Resumo Este artigo analisa a adequação jurídica da adoção, pela escola particular, de dois instrumentos... 03 set 2026 09:00
Pesquisa revela exposição massiva de crianças às telas; movimento de adequação avança em escolas e municípios Pesquisa revela exposição massiva de crianças às telas; movimento de adequação avança em escolas e municípios 31 ago 2026 10:39
Férias escolares de 2027 e Copa do Mundo Feminina Resumo executivo: O art. 67 da Lei nº 15.421, de 1º de junho de 2026,... 26 ago 2026 08:00
Contratação de Diretor-Substituto por Meio de Contrato de Prestação de Serviços QUESTÃO: CONTRATAÇÃO DE DIRETOR-SUBSTITUTO FUNCIONÁRIO PÚBLICO Trata-se de consulta formulada por escola assessorada pela Ricardo... 25 ago 2026 08:00
Contratação, Cobrança e Estrutura de Ensino Integral como Modalidade Optativa à luz da Reforma Tributária (LC 214/2025) ASSUNTO: Análise Jurídica e Tributária sobre Contratação, Cobrança e Estrutura de Ensino Integral como Modalidade... 11 ago 2026 10:00
Inclusão Escolar e Qualidade de Ensino: A Lacuna Entre a Lei e a Interpretação Judicial Resumo: O Mapa Autismo Brasil (MAB) O MAB expõe uma realidade incômoda: nem as escolas... 22 jun 2026 08:00
A Responsabilidade pelo Custeio de A.Ts. no Ensino Inclusivo: Limites entre Escolas e Planos de Saúde Resumo: P.A. x A.T. A educação inclusiva é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal... 16 jun 2026 08:00
Planejamento Estratégico e Reajuste de Anuidades Escolares para 2027: Desafios e Diretrizes Legais Desafios para fixação das anuidades em 2027 A definição do reajuste das anuidades escolares para... 15 jun 2026 08:08
Educação não é simples consumo: crítica jurídica à redução da escola particular à fornecedora comum de serviços 1. Introdução A jurisprudência brasileira, de modo predominante, enquadra a prestação de serviços educacionais... 02 jun 2026 08:00
Fixação Responsável do Número de Alunos por Sala: Oposição Institucional à Capacidade de Atendimento Fere a Qualidade do Ensino Direito Educacional e Qualidade de Ensino A discussão sobre o número de alunos em sala... 01 jun 2026 08:00
