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Psicopedagogia na Escola Particular após a Lei 15519/2026: o Artigo 4º Autoriza Atuação Clínica dentro do Colégio? Resumo: Lei 15519/2026 A Lei nº 15.519, de 22/09/2026, tornou livre o exercício da psicopedagogia... 27 set 2026 08:30
Contrato de Custeio Educacional para Inclusão: Por Que a Escola Particular Deve Ter um Instrumento Próprio Resumo Este artigo analisa a adequação jurídica da adoção, pela escola particular, de dois instrumentos... 03 set 2026 09:00
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Planejamento Estratégico e Reajuste de Anuidades Escolares para 2027: Desafios e Diretrizes Legais Desafios para fixação das anuidades em 2027 A definição do reajuste das anuidades escolares para... 15 jun 2026 08:08
