O que as escolas devem observar com a publicação da Lei Federal 15100/2025 que proíbe os celulares em escolas – Analise, desafios e providências para as escolas particulares A Lei Federal 15100 publicada em 14/01/2025, visa regulamentar o uso de aparelhos eletrônicos (celulares... 15 jan 2025 08:57
Fundamentação Legal Para Rejeição Ao Acompanhante Terapêutico Externo Pago Pela Família Com base na legislação vigente e nas diretrizes educacionais, há argumentos sólidos para que a... 09 jan 2025 13:38
MEC/CNE – Diretriz específica para o atendimento de estudantes com altas habilidades ou superdotação INTRODUÇÃO O grande desenvolvimento científico e tecnológico que o mundo alcançou nos últimos tempos... 26 set 2024 09:42
As controvérsias vistas no entendimento do Ministério Público quanto à capacidade de Atendimento a Alunos com Necessidades Especiais em Escolas Particulares e as decisões dos tribunais que causam insegurança jurídica O Sistema Educacional Brasileiro e a dificuldade de interpretação O sistema educacional brasileiro enfrenta desafios... 02 set 2024 08:00
A negativa de vaga a aluno com necessidades especiais e o medo do pedido de prisão pelos diretores Volta e meia nos eventos e encontros que participamos, gestores escolares realizam a seguinte pergunta:... 20 ago 2024 08:16
O Direito à Educação e a Inclusão de Alunos com Necessidades Especiais: Uma Análise Comparativa de Decisões Judiciais que tratam da capacidade de atendimento das escolas É do conhecimento geral que o direito à educação é um princípio fundamental garantido pela... 19 ago 2024 07:00
A fixação do número de alunos em salas de aula e a capacidade de atendimento humanizado O recente julgamento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), trouxe à tona a... 16 ago 2024 08:00
Resolução Conselho Federal de Educação Física traz orientações em classes remotas Foi publicado no DOU em 13/8/024, Resolução de nº 542 do Conselho Federal de Educação... 15 ago 2024 08:05
Lei do Amapá que reduz o conceito de necessidades especiais declarada inconstitucional, revela como o poder público está com dificuldades com o ensino inclusivo Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7028, contra lei do estado do Amapá, que reduziu o... 15 ago 2024 07:18
A insegurança jurídica no Brasil e a cobrança de vagas em sala de aula no ensino inclusivo A jurisprudência brasileira tem sido rigorosa em relação à negativa de atendimento de serviços essenciais... 09 ago 2024 08:00
