Tabela de redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho – medida provisória 936/2020 Trabalhadores que ganham salário de até R$ 3.135,00 Redução de jornada/salário por acordo individual: Redução... 06 abr 2020 17:51
Cartilha do Procon orienta relações escola e pais no período de suspensão das atividades Devo continuar pagando as mensalidades dos contratos de ensino normalmente se as aulas forem oferecidas... 27 mar 2020 10:52
Décima orientação – ministério da justiça orienta sistema de consumo a orientar pais a pagarem as escolas de todos os níveis Como vínhamos orientando aos nossos clientes, no sentido de que o... 26 mar 2020 13:52
Nona orientação – covid19 – medidas tributarias que afetam as escolas Simples Nacional O Comitê Gestor do Simples Nacional, no uso das atribuições concedeu o adiamento... 26 mar 2020 12:33
Oitava orientação e resumo da MP n.º 927/2020, já com a revogação do artigo 18 – relações de trabalho – covid19 O Governo Federal tem se preocupado com a segurança jurídica e assim publicou a Medida... 24 mar 2020 23:03
Sétima orientação – CEE/RJ regulamenta atividades escolares não presenciais Nesta segunda-feira, 23/3, o Conselho Estadual do Rio de Janeiro – CEE, tornou pública a... 23 mar 2020 23:23
Sexta orientação – como ficam as cobranças das parcelas neste período de suspensão das atividades educacionais – covid19 Incumbe ao Ministério Púbico a defesa dos interesses difusos e coletivos. Essa instituição, em vários... 22 mar 2020 14:17
Procon do maranhão orienta pais a pagarem escolas no período de suspensão de aulas por causa do covid19 Na sexta feira 20/3, foi a vez do Ministério Público do Maranhão se manifestar. A... 20 mar 2020 14:06
Quarentena covid19– impossibilidade de afastamento ao trabalho por profissionais da saúde e do bem-estar A pandemia do Coronavírus (COVID19) já encontra-se alterando consideravelmente as relações sociais face a disseminação... 20 mar 2020 12:53
Plataformas on-line podem auxiliar às escolas durante a pandemia do coronavírus (covid19) 3 FERRAMENTAS GRATUITAS DE ENSINO A DISTÂNCIA Nos últimos dias o Brasil tem enfrentado grandes... 19 mar 2020 16:29
