Tag: ensino inclusivo

O acórdão do TJRJ aborda a negativa de matrícula por falta de vaga na creche...

Inteiro Teor: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E  DOS TERRITÓRIOS  ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MINISTÉRIO PÚBLICO. PRELIMINARES: INADEQUAÇÃO VIA ELEITA. INÉPCIA DA INCIAL...

Ementa: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RECUSA NA EFETUAÇÃO...

A controvérsia central reside na interpretação da legislação aplicável quanto à obrigatoriedade da instituição de...

O Governo Federal atualizou NR-01 para incluir riscos psicossociais, um dos destaques é a recente...

QUESTÃO: Prezados  Como devemos proceder com o Protocolo de Conduta no ensino inclusivo? Devemos mandar...

Em mais uma recente vitória da Ricardo Furtado Sociedade de Advogados na defesa das escolas...

Com base na legislação vigente e nas diretrizes educacionais, há argumentos sólidos para que a...

TJ-RS – Agravo de Instrumento – Nº 70074720830 (CNJ: 0236198-52.2017.8.21.7000) Relator : Des. Rui Portanova...