Antes de qualquer coisa, toda orientação jurídica passa pelos sistemas de ensino federal, estaduais e...
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A reprovação de alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas particulares de ensino fundamental é...
As orientações de como proceder em uma situação de agressividade devem ser feitas pelo psicólogo...
QUESTÃO: Prezados, fizemos a contratação de uma psicóloga e ficou acordado que a profissional trabalhará...
QUESTÃO: Algumas escolas têm indagado, diante da demanda, se estão obrigadas à prestação de serviços...
Adaptação de Temporalidade De acordo com a cartilha elaborada pelo MEC, intitulada Projeto Escola Viva...
QUESTÃO: Por gentileza, poderiam esclarecer o percentual de vagas de inclusão previstas em lei para...
Resumo do PARECER Contexto: O Parecer CNE/CP 016/2020 foi emitido pelo Conselho Nacional de Educação...
Dispositivo Legal Questionado § 001° do art. 028 e art. 030, "caput" (especialmente pela presença...
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