Tag: ensino inclusivo

Em Palavras Simples A educação inclusiva vai muito além de simplesmente colocar estudantes com necessidades...

Ementa Acrescenta artigo à Lei nº 24.844, de 27 de junho de 2024, que dispõe...

1. Questão A escola recebeu solicitação dos responsáveis de aluno atualmente matriculado na unidade 2,...

Negativa de Matrícula: O caso envolve uma negativa de matrícula em escola particular em Bauru,...

Primeiramente, é importante indicar que a matrícula de um aluno com necessidades especiais não pode...

Dispositivo a ser interpretado Lei 8192/18 – …Art. 2º Para o atendimento ao art. 1º, será...

O acórdão do TJRJ aborda a negativa de matrícula por falta de vaga na creche...

Inteiro Teor: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E  DOS TERRITÓRIOS  ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MINISTÉRIO PÚBLICO. PRELIMINARES: INADEQUAÇÃO VIA ELEITA. INÉPCIA DA INCIAL...

Ementa: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RECUSA NA EFETUAÇÃO...