A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (17) a regulamentação…
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QUESTÃO: Uma construtora contratada realizou a edificação de um prédio escolar no ano de 2017,…
A Lei Complementar nº 187/2021 e o Decreto regulamentador nº 11.791/2023, tratando da certificação das…
A transformação de uma instituição com fins lucrativos em uma sem fins lucrativos é possível…
A resolução definitiva da controvérsia relacionada à necessidade do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social…
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,83% em fevereiro, após alta…
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) — considerado a prévia da…
A filantropia, como expressão do espírito solidário da sociedade, desempenha um papel crucial no desenvolvimento…
Entidades do terceiro setor ajuizaram ADIn 7.563 no STF contra dispositivos da lei que regulamenta…
Por unanimidade de votos, essa foi a tese aprovada pela 1ª Seção do Superior Tribunal…
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