Tag: direito tributário

Líderes do Senado reuniram-se na manhã desta quinta-feira (8) para tratar dos projetos que terão...

Recentemente, em uma reunião com dirigentes escolares, levantaram a questão sobre como o regime de...

A Emenda Constitucional 132/2023, que visa promover a reformulação na tributação de bens e serviços...

O Relatório do Projeto de Lei Complementar – PLP 68/2024, em nosso entendimento, é extremamente...

O projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24) estabelece um mecanismo...

O exercício do direito com observância às leis é de grande relevância para as escolas....

A Receita Federal publicou uma instrução normativa no Diário Oficial da União desta terça-feira, 18,...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...

EMENTA Portaria SERES/MEC 210, de 29/05/2024 – Dispõe sobre a suspensão de prazos de processos...

EMENTA Portaria MDS 986, de 21/05/2024 – Estabelece a suspensão de prazos relativos à certificação...