Tag: direito trabalhista

Redução da Jornada de Trabalho do Setor Administrativo da Escola Particular: o que muda com a EC 141/2026 (escala 5 x 2)

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que estabelece...

Senado vota nesta quarta o fim da escala 6x1 em primeiro turno

O Projeto de Lei 2721/26 estabelece critérios para que gratificações, adicionais e outras parcelas pagas...

Regime 12×36 — Horas Extras Habituais, Intervalo Intrajornada e Tempo à Disposição (Vigilantes/Portaria)

Licença-Paternidade Ampliada: Aumento Gradual para de 20 dias

Governo reafirma apoio ao fim gradual da escala de trabalho 6x1

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para impor limites à cobrança da contribuição assistencial...

Recreio escolar integra jornada de trabalho de professores, decide STF

Programa de Alimentação do Trabalhador e estabelecer parâmetros e condições aplicáveis às modalidades de auxílio-refeição e auxílio-alimentação