Arquivo de direito educacional

Portaria CEE/SE 004, de 22/06/2020 – Disciplina os procedimentos administrativos, por meio da plataforma virtual e-DOC, e os atos oficiais aplicados pelo Conselho Estadual de Educação, e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE – CEE/SE, no uso das atribuições que lhe...

22 jun 2020

15:40

Redução de mensalidades escolares: justiça derruba liminar que suspendia lei da Alerj

Escolas e universidades devem dar descontos durante a pandemia de coronavírus O desembargador Rogério de...

19 jun 2020

04:56

Parecer CEE/SP 186, de 17/06/20 – Consulta sobre a possibilidade de oferta de disciplinas / componentes curriculares isolados para alunos não regulares

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Presidente da Fundação Universidade Virtual do Estado de...

17 jun 2020

23:42

Parecer CEE/SP 185, de 17/06/20 – Consulta sobre vagas abertas à transferência

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor de Graduação da Faculdade de Medicina de...

17 jun 2020

23:28

Urgente – novo prazo para cadastramento de instituições e empresas no tribunal de justiça

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, através do Aviso nº 43...

17 jun 2020

11:05

A lei estadual 8864/20 do RJ e a impossibilidade de interferência na esfera trabalhista

Em meio a gravidade da calamidade pública que o país vivencia de perto, a sociedade...

17 jun 2020

10:52

Resolução Normativa CEE/MT 003, de 10/06/2020 – Dispõe sobre as Normas de Reorganização do Calendário para o Ano Letivo de 2020, a serem adotadas pelas instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino, em razão da Pandemia da COVID-19

O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso, com base nas suas atribuições legais e...

10 jun 2020

14:58

Deliberação CEE/BA 002, de 08/06/2020 – Posição oficial do CEE-BA frente aos atos que expiram durante o período de interrupção de atividades presenciais nas instituições vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino

EMENTA DELIBERAÇÃO CEE-BA N.º 02/2020 – Posição oficial do CEE-BA frente aos atos que...

08 jun 2020

16:30

Resolução CEE/AM 043, de 08/06/2020 – Estabelece a prorrogação de prazos das resoluções emitidas pelo CEE/AM, em favor das escolas de Educação Básica

EMENTA Estabelece a prorrogação de prazos das resoluções emitidas pelo CEE/AM, em favor das escolas...

08 jun 2020

16:12

Urgente – orientações quanto as dificuldades de cumprir com o aviso 43/2020 – tjrj – tribunal de justiça do estado do rio de janeiro

Tendo em vista que alguns clientes, em especial, as que possuem filiais não estão conseguindo...

05 jun 2020

15:05

Tag: direito educacional

Portaria CEE/SE 004, de 22/06/2020 – Disciplina os procedimentos administrativos, por meio da plataforma virtual e-DOC, e os atos oficiais aplicados pelo Conselho Estadual de Educação, e dá outras providências

Redução de mensalidades escolares: justiça derruba liminar que suspendia lei da Alerj

Parecer CEE/SP 186, de 17/06/20 – Consulta sobre a possibilidade de oferta de disciplinas / componentes curriculares isolados para alunos não regulares

Parecer CEE/SP 185, de 17/06/20 – Consulta sobre vagas abertas à transferência

Urgente – novo prazo para cadastramento de instituições e empresas no tribunal de justiça

A lei estadual 8864/20 do RJ e a impossibilidade de interferência na esfera trabalhista

Resolução Normativa CEE/MT 003, de 10/06/2020 – Dispõe sobre as Normas de Reorganização do Calendário para o Ano Letivo de 2020, a serem adotadas pelas instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino, em razão da Pandemia da COVID-19

Deliberação CEE/BA 002, de 08/06/2020 – Posição oficial do CEE-BA frente aos atos que expiram durante o período de interrupção de atividades presenciais nas instituições vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino

Resolução CEE/AM 043, de 08/06/2020 – Estabelece a prorrogação de prazos das resoluções emitidas pelo CEE/AM, em favor das escolas de Educação Básica

Urgente – orientações quanto as dificuldades de cumprir com o aviso 43/2020 – tjrj – tribunal de justiça do estado do rio de janeiro

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