Arquivo de direito educacional

Justiça civil do estado da Bahia suspende desconto de lei à instituição de ensino

A parte autora narra, em síntese, que é Instituição de Ensino Superior – IES, atuando...

08 set 2020

22:57

Breves comentários sobre a lei 6708/2014 (estado do Rio de janeiro), que trata de reserva de vagas para alunos autistas, e a sua inconstitucionalidade

Considerando a Lei 13.146/2016, que no seu artigo 1º descreve: É instituída a Lei Brasileira...

04 set 2020

22:04

Parecer CEE/CP/PR 014,de 04/09/2020 – Requerimento para nulidade e retificação de Atos Regulatórios referentes ao CEBJA NEO GÊNIO, do Município de Ponta Grossa, e sua condenação

EMENTA Convalidação dos atos administrativos regulatórios, que resultaram nos Pareceres CEE/CEIF/CEMEP nº 13/16 e CEE/CEIF/CEMEP...

04 set 2020

17:15

Indicação CEE/PR 005, de 04/09/2020 – Normas para o retorno das aulas presenciais no Sistema Estadual de Ensino do Paraná, no ano letivo de 2020

I- INTRODUÇÃO Como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional,...

04 set 2020

16:09

Deliberação CEE/PR 005, de 04/09/2020 – Normas para o retorno das aulas presenciais no Sistema Estadual de Ensino do Paraná, no ano letivo de 2020

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...

04 set 2020

15:56

Parecer CEE/CP/PR 013,de 04/09/2020 – Interposição de Recursos ao Parecer CEE/CES nº 114/20, que trata de “orientações acerca dos procedimentos a serem observados para a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Educação Física – Resolução CNE/CES n.º 06/18

EMENTA: Indeferimento dos recursos interpostos pela UEL e pela Unicentro. Reiteramos o Parecer CEE/CES nº...

04 set 2020

15:18

Parecer CEE/PR 012, de 02/09/2020 – Ampliação dos prazos para a conclusão da Proposta Pedagógica Curricular, do Projeto Político-Pedagógico e do Regimento Escolar

EMENTA: Ampliação dos prazos para a conclusão da Proposta Pedagógica Curricular, do Projeto Político-Pedagógico e...

02 set 2020

15:45

Deliberação CEE/PR 004, de 02/09/2020 – Alteração do artigo 35 da Deliberação n.º 02 e os artigos nos 24 e 25, da Deliberação n.º 03, ambas de 2018, do CEE/PR

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são...

02 set 2020

15:35

Parecer CEE/CP/PR 011,de 02/09/2020 – Recurso em face do Parecer CEE/CEMEP nº 119/20, de 14/04/20

EMENTA: Indeferimento do Recurso interposto. Reiteramos o contido no Voto do Parecer CEE/CEMEP nº 119/20,...

02 set 2020

14:15

Parecer CEE/CP/PR 010, de 31/08/2020 – Indeferimento à solicitação da revogação da proposta de mudança da oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Reiterado o contido no voto do Parecer CEE/BICAMERAL n.º 231/19, de 07/11/19. Determinação à Seed

I – RELATÓRIO O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Paraná (APP-Sindicato),...

31 ago 2020

18:16

Tag: direito educacional

Justiça civil do estado da Bahia suspende desconto de lei à instituição de ensino

Breves comentários sobre a lei 6708/2014 (estado do Rio de janeiro), que trata de reserva de vagas para alunos autistas, e a sua inconstitucionalidade

Parecer CEE/CP/PR 014,de 04/09/2020 – Requerimento para nulidade e retificação de Atos Regulatórios referentes ao CEBJA NEO GÊNIO, do Município de Ponta Grossa, e sua condenação

Indicação CEE/PR 005, de 04/09/2020 – Normas para o retorno das aulas presenciais no Sistema Estadual de Ensino do Paraná, no ano letivo de 2020

Deliberação CEE/PR 005, de 04/09/2020 – Normas para o retorno das aulas presenciais no Sistema Estadual de Ensino do Paraná, no ano letivo de 2020

Parecer CEE/PR 012, de 02/09/2020 – Ampliação dos prazos para a conclusão da Proposta Pedagógica Curricular, do Projeto Político-Pedagógico e do Regimento Escolar

Deliberação CEE/PR 004, de 02/09/2020 – Alteração do artigo 35 da Deliberação n.º 02 e os artigos nos 24 e 25, da Deliberação n.º 03, ambas de 2018, do CEE/PR

Parecer CEE/CP/PR 011,de 02/09/2020 – Recurso em face do Parecer CEE/CEMEP nº 119/20, de 14/04/20

Parecer CEE/CP/PR 010, de 31/08/2020 – Indeferimento à solicitação da revogação da proposta de mudança da oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Reiterado o contido no voto do Parecer CEE/BICAMERAL n.º 231/19, de 07/11/19. Determinação à Seed

Menu

Onde Estamos