Tag: direito educacional

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta da Escola Waldorf / São Paulo...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº49, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre o...

Em virtude do início do período de matrículas, e das peculiaridades do ano letivo de...

Em razão da Declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 11/03/2020 de que o...

I – HISTÓRICO O Processo SED 17476/2020 foi autuado no Conselho Estadual de Educação de...

EMENTA ESTABELECE NORMAS EDUCACIONAIS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS PARA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE...

QUESTÃO: Recentemente nossa assessoria foi questionada sobre a possibilidade de um estudante ser reprovado no...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas...

I – RELATÓRIO O SINEPE/PR – Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do...

CONSELHO PLENO 1.RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Secretário de Estado da Educação encaminha o Processo 2020/39705,...