Arquivo de direito educacional

Resolução Normativa CEE/ES 6111, de 01/10/2021-Altera títulos de seções e de subseções, numerações e redações de artigos da Resolução CEE nº. 3.777, de 20 de outubro de 2014

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

01 out 2021

10:37

A devolução de valores recebidos pelas escolas a título de reserva de vaga ou pré-matrícula

A escola pode estabelecer pré-matrículas? E no caso como agir para realizar tal ato? Devo...

01 out 2021

06:05

Resolução CEE/BA 079, de 22/11/2021 – Define Diretrizes Operacionais Estaduais para a oferta de cursos e programas de Ensino Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 79, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 – Define Diretrizes...

22 set 2021

19:25

Resolução CEE/RS 359, de 01/09/2021 – Autoriza, em caráter excepcional, a realização de avaliação externa, de forma remota

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 359, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 – Autoriza, em caráter...

22 set 2021

16:18

Parecer CEE/AL 037, de 21/09/2021 – Solicita Credenciamento da Instituição para a oferta da Educação Infantil e Educação Básica e Autorização da Educação Infantil e Ensino Fundamental

EMENTA Solicita Credenciamento da Instituição para a oferta da Educação Infantil e Educação Básica e...

21 set 2021

11:02

A série Netflix, round 6, enseja discussão ”plágio na comunicação da escola com os responsáveis

QUESTÃO: Ontem, surgiu na reunião de pais da turma da manhã e da turma da...

19 set 2021

06:51

Parecer CEE/AL 036, de 15/09/2021 – Solicita o Credenciamento e Autorização para oferta da Educação Infantil

EMENTA Solicita o Credenciamento e Autorização para oferta da Educação Infantil do Centro Municipal de...

15 set 2021

10:24

Lei Municipal 7034, de 14/09/2021 – dispõe sobre sanções administrativas a pessoa que tentar fraudar a comprovação de vacina

LEI Nº 7.034, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. Institui sanção administrativa para a pessoa...

14 set 2021

00:21

Resolução CEE/BA 046, de 13/09/2021 – Atualiza a Resolução CEE/BA 150, de 13 de dezembro de 2016

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 46, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 – Atualiza a...

13 set 2021

18:15

Resolução CEE/BA 050, de 13/09/2021 – Atualiza a Resolução CEE-BA 70, de 16 de julho de 2019 quanto à implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/BA N. º 50, 13 DE SETEMBRO DE 2021 – Atualiza a...