Arquivo de direito educacional

A adoção do nome social nas escolas de ensino básico, numa visão do STJ, possibilita que o aluno ou responsável requeira o uso do nome social

Em pesquisa na rede de informações sobre a possibilidade de mudança no registro civil, nome,...

07 jul 2022

09:38

Parecer CEE/SP 266, de 06/07/22 – Pedido de reconsideração referente ao Parecer CEE 104/2022 – Alteração no Plano de Curso Técnico em Transações Imobiliárias e mudança da equipe multidisciplinar, na modalidade a distância, nos termos das Deliberações CEE 97/2010 e 162/2018

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de pedido de reconsideração encaminhado a este Conselho...

06 jul 2022

19:51

Adoção do nome social e questões que envolvem as escolas

QUESTÃO: Estamos com um problema e precisamos de uma ajuda sua. Percebemos uma mobilização dos...

05 jul 2022

06:00

Deliberação CEE/PR 004, de 21/07/2022 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica

EMENTA Dispõe sobre normas complementares à Resolução CNE/CP n.º 2/2019, que define as Diretrizes Curriculares...

04 jul 2022

14:15

Resolução Normativa CEE/ES 6555, de 01/07/2022-Altera títulos e redações de artigos da Resolução CEE-ES nº. 3.777, de 20 de outubro de 2014

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

01 jul 2022

10:40

TJSP julga parcialmente inconstitucional lei que determina capacitação de funcionários de escolas em primeiros socorros

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou parcialmente inconstitucional a...

30 jun 2022

06:00

Deliberação CEE/SP 210, de 22/06/2022 – Altera dispositivos da Deliberação CEE 197/2021

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE), no uso de suas atribuições e...

22 jun 2022

21:58

Resolução CEE/RS 369, de 22/06/2022 – Institui o monitoramento das ações pedagógicas e providências que tratam das Relações Étnico-Raciais e para o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 369, DE 22 DE JUNHO DE 2022 – Institui o monitoramento...

22 jun 2022

15:14

Resolução Normativa CEE-ES 6444, de 22/06/2022-Altera títulos e redações de artigos da Resolução CEE-ES nº. 3.777, de 20 de outubro de 2014

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

22 jun 2022

10:43

Indicação CEE/PR 003, de 21/06/2022 -Diretrizes Curriculares Complementares para a Educação Profissional Técnica de Nível Media

EMENTA Diretrizes Curriculares Complementares para a Educação Profissional Técnica de Nível Media e para a...

21 jun 2022

11:01

Tag: direito educacional

A adoção do nome social nas escolas de ensino básico, numa visão do STJ, possibilita que o aluno ou responsável requeira o uso do nome social

Parecer CEE/SP 266, de 06/07/22 – Pedido de reconsideração referente ao Parecer CEE 104/2022 – Alteração no Plano de Curso Técnico em Transações Imobiliárias e mudança da equipe multidisciplinar, na modalidade a distância, nos termos das Deliberações CEE 97/2010 e 162/2018

Adoção do nome social e questões que envolvem as escolas

Deliberação CEE/PR 004, de 21/07/2022 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica

Resolução Normativa CEE/ES 6555, de 01/07/2022-Altera títulos e redações de artigos da Resolução CEE-ES nº. 3.777, de 20 de outubro de 2014

TJSP julga parcialmente inconstitucional lei que determina capacitação de funcionários de escolas em primeiros socorros

Deliberação CEE/SP 210, de 22/06/2022 – Altera dispositivos da Deliberação CEE 197/2021

Resolução CEE/RS 369, de 22/06/2022 – Institui o monitoramento das ações pedagógicas e providências que tratam das Relações Étnico-Raciais e para o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana

Resolução Normativa CEE-ES 6444, de 22/06/2022-Altera títulos e redações de artigos da Resolução CEE-ES nº. 3.777, de 20 de outubro de 2014

Indicação CEE/PR 003, de 21/06/2022 -Diretrizes Curriculares Complementares para a Educação Profissional Técnica de Nível Media

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