Tag: direito educacional

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Secretaria de Estado da Educação – SEDUC encaminha para manifestação...

1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO CONSELHO PLENO No Ofício 54/2021, a Direção do Colégio Soluções, com...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA no uso de suas atribuições,...

O serviço de creche contempla o berçário e maternal, sendo destinado a crianças de até...

O Supremo Tribunal Federal, em decisão que gerou o Tema 725 de repercussão geral, por...

Diversas escolas estão apresentando dúvidas referentes aos protocolos sanitários, em especial, em virtude da flexibilização...

Anualmente, vários estudantes efetuam os exames de admissão em ensino superior, independentemente de sua faixa...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, em cumprimento...

            Prefeitos e governadores de toda a Federação Brasileira, dispondo da legalidade reconhecida pelo Supremo...

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são...