Arquivo de direito educacional

O Projeto de Lei 815/23 propõe tornar obrigatório o estudo da disciplina Direito Animal em estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados

A proposta conceitua Direito Animal como a disciplina da área de ciências humanas e sociais...

27 abr 2023

10:48

Resolução CEE/MA 106, de 23/04/2023 – Dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino e autorização de funcionamento

EMENTA Dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino e autorização de funcionamento, reconhecimento...

23 abr 2023

15:34

Escolas públicas e privadas do estado do Rio podem passar a ter, pelo menos, três horas semanais de Educação Física

Escolas públicas e privadas do Estado do Rio podem passar a ter pelo menos três...

20 abr 2023

09:32

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recomenda que Estado determine que escolas contratem psicólogos

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria...

19 abr 2023

08:00

Nota Técnica CEE/DF 001, de 18/04/2023-CEDF – Dispõe sobre a Portaria 399/MEC, de 8/3/2023, que institui consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional do Ensino Médio; e sobre a Portaria 627/MEC, de 4/4/2023, que suspende os prazos em curso da Portaria 521/MEC, de 13/7/2021, que instituiu o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio

O Conselho de Educação do Distrito Federal, instituído pelo Decreto nº 171, de 7 de...

18 abr 2023

10:39

Plano Estadual De Educação voltará a tramitar na ALERJ com toda a participação do ensino público e privado

Projeto foi arquivado no final da legislatura passada; Rio de Janeiro é o único estado...

18 abr 2023

08:34

Parecer CEE/SP 110, de 15/04/2020 – Consulta da Unesp que resulta em Orientações para Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” –...

15 abr 2023

22:14

Parecer CEE/SP 220, de 12/04/23 – Consulta sobre matrículas de alunos – Educação Infantil e Ensino Fundamental

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Em 23/11/2022, o protocolo deste Conselho recebeu expediente do...

12 abr 2023

23:54

Inúmeras notícias de violência nas escolas trazem a preocupação com a evasão escolar, o que realizar?

Inúmeras notícias de violência nas escolas trazem a preocupação com a evasão escolar, o que...

11 abr 2023

12:50

Governo Federal exige de redes sociais retirada de mensagens de ameaça a escolas

O governo federal vai exigir que plataformas criem canais abertos e ágeis para atender solicitações...