Tag: direito educacional

Participantes de audiência pública sobre Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Comissão de Educação...

  EMENTA LEI Nº 9.713 /2023 – Dispõe sobre o período de utilização de livros...

EMENTA: Solicitação do CAOPCAE/MPPR ao CEE/PR, quanto à normatização da oferta do Ensino Religioso no...

EMENTA Alteração do Anexo I, da Deliberação CEE/PR n.º 01/2022, de 25/02/2022 para o credenciamento...

Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional...

O currículo das escolas infantis de São Paulo estabelece a “educação para as relações de...

Os profissionais e voluntários que venham a atuar no atendimento a crianças, adolescentes e idosos...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...

O uniforme escolar é sem dúvida um vestuário indispensável na volta às aulas. Sua adesão...

EMENTA Pedido de credenciamento de novas instituições de ensino, da rede pública estadual, para procederem...