Arquivo de direito educacional

Lei Municipal/RJ 7924, de 19/06/2023 – Dispõe sobre a autovistoria anual nas instalações de gás das escolas e unidades educacionais públicas e privadas

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Câmara Municipal decreta...

23 jun 2023

08:10

Lei Municipal/RJ 7920, de 19/06/2023 – Institui o Programa Vacina na Escola para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município

LEI Nº 7.920, DE 19 DE JUNHO DE 2023. Institui o Programa Vacina na Escola...

22 jun 2023

09:48

Parecer CEE/SP 364, de 21/06/23 – Reconsideração do Parecer CEE 247/2023. Autorização de Funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Mamografia, na modalidade EaD

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora Geral Ligia Marini Lacrimanti solicita a reconsideração...

21 jun 2023

16:26

Resolução CEE/RS 376, de 21/06/2023 – Institui as normas complementares para a Modalidade EJA

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 376, DE 21 DE JUNHO DE 2023 – Institui as normas...

21 jun 2023

10:02

Lei Municipal/RJ 7924, de 19/06/2023 – Dispõe sobre a autovistoria anual nas instalações de gás das escolas e unidades educacionais

EMENTA LEI Nº 7.924, DE 19 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a autovistoria...

19 jun 2023

14:21

Comissão discute a educação de crianças com deficiência em escolas regulares

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate...

19 jun 2023

08:00

Comissão aprova obrigação de escolas mudarem sinais sonoros para evitar incômodos a alunos autistas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2093/22, que...

19 jun 2023

08:00

Escolas e universidades privadas pedem que não haja aumento da carga tributária para o setor

Entidades representativas de escolas e universidades privadas e de editoras de livros querem garantir que...

16 jun 2023

08:01

Resolução CEE/CE 510, de 14/06/2023 – Dispõe sobre o Relatório Anual de Atividades das escolas de educação básica

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 510/2023 – Dispõe sobre o Relatório Anual de Atividades das escolas...

14 jun 2023

19:11

Parecer CEE/SP 359, de 14/06/23 – Sistema de Apoio à Regulação do Ensino Superior – ProSuperior

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Sistema de Apoio à Regulação do Ensino Superior...

14 jun 2023

10:22

Tag: direito educacional

Lei Municipal/RJ 7924, de 19/06/2023 – Dispõe sobre a autovistoria anual nas instalações de gás das escolas e unidades educacionais públicas e privadas

Lei Municipal/RJ 7920, de 19/06/2023 – Institui o Programa Vacina na Escola para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município

Parecer CEE/SP 364, de 21/06/23 – Reconsideração do Parecer CEE 247/2023. Autorização de Funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Mamografia, na modalidade EaD

Resolução CEE/RS 376, de 21/06/2023 – Institui as normas complementares para a Modalidade EJA

Lei Municipal/RJ 7924, de 19/06/2023 – Dispõe sobre a autovistoria anual nas instalações de gás das escolas e unidades educacionais

Comissão discute a educação de crianças com deficiência em escolas regulares

Comissão aprova obrigação de escolas mudarem sinais sonoros para evitar incômodos a alunos autistas

Escolas e universidades privadas pedem que não haja aumento da carga tributária para o setor

Resolução CEE/CE 510, de 14/06/2023 – Dispõe sobre o Relatório Anual de Atividades das escolas de educação básica

Parecer CEE/SP 359, de 14/06/23 – Sistema de Apoio à Regulação do Ensino Superior – ProSuperior

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