Arquivo de direito educacional

Resolução CEE/AL 070, de 21/12/22 – Estabelece normas relativas à organização, avaliação e regulação da Educação Superior do Sistema Estadual de Ensino de Alagoas e dá outras providências

A PRESIDENTA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe...

21 dez 2022

14:16

Parecer CEE/AL 087, de 21/12/2022 – Resolução sobre a organização do ensino superior do Sistema Estadual de Ensino

EMENTA Resolução sobre a organização do ensino superior do Sistema Estadual de Ensino de Alagoas...

21 dez 2022

12:11

Parecer CEE/AL 086, de 21/12/2022 – Regulamentação do funcionamento das Escolas de Governo no Sistema Estadual de Educação de Alagoas

I – DO RELATÓRIO Trata-se o presente processo de uma proposta de regulamentação para as...

21 dez 2022

11:53

CDC e o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais

O contrato de prestação de serviços educacionais submete-se às regras do CDC por traduzir relação...

15 dez 2022

08:14

Resolução CEE/CE 506, de 14/12/2022 – Estabelece normas complementares para regulamentar o reconhecimento de Notório Saber de profissionais

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N° 506/2022 – Estabelece normas complementares para regulamentar o reconhecimento de...

14 dez 2022

19:49

Resolução CEE/CE 505, de 14/12/2022 – Fixa normas para a regularização de documentos digitais na educação básica e na educação superior das instituições

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 505/2022 – Fixa normas para a regularização de documentos digitais na...

14 dez 2022

19:28

Resolução MEC/SEB 007, de 13/12/2022 – Acolhe a justificativa apresentada pela Secretaria de Educação do estado do Rio de Janeiro para fins de comprovação do cumprimento da condicionalidade da lei 14113/20, do pedido para suspender qualquer deliberação legislativa referente ao projeto de lei 6358/2022, que institui o ICMS educação no estado do Rio de Janeiro, nos termos da Emenda Constitucional 108/2020

EMENTA Acolhe a documentação apresentada pela Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro,...

14 dez 2022

09:21

Resolução CEE/MG 485, de 13/12/2021 – Dispõe sobre a normatização da Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais

O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,...

13 dez 2022

10:11

Resolução CEE/BA 289, de 12/12/2022 – Atualiza normas complementares para implementação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 289, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 – Atualiza normas...

12 dez 2022

15:07

Resolução CEE/MG 493, de 12/12/2022 – Dispõe sobre os pressupostos e diretrizes para a normatização da Educação Ambiental no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no exercício das competências que lhe conferem o...

12 dez 2022

10:28

Tag: direito educacional

Resolução CEE/AL 070, de 21/12/22 – Estabelece normas relativas à organização, avaliação e regulação da Educação Superior do Sistema Estadual de Ensino de Alagoas e dá outras providências

Parecer CEE/AL 087, de 21/12/2022 – Resolução sobre a organização do ensino superior do Sistema Estadual de Ensino

Parecer CEE/AL 086, de 21/12/2022 – Regulamentação do funcionamento das Escolas de Governo no Sistema Estadual de Educação de Alagoas

CDC e o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais

Resolução CEE/CE 506, de 14/12/2022 – Estabelece normas complementares para regulamentar o reconhecimento de Notório Saber de profissionais

Resolução CEE/CE 505, de 14/12/2022 – Fixa normas para a regularização de documentos digitais na educação básica e na educação superior das instituições

Resolução CEE/MG 485, de 13/12/2021 – Dispõe sobre a normatização da Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais

Resolução CEE/BA 289, de 12/12/2022 – Atualiza normas complementares para implementação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais

Resolução CEE/MG 493, de 12/12/2022 – Dispõe sobre os pressupostos e diretrizes para a normatização da Educação Ambiental no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais

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