Tag: direito educacional

I – RELATÓRIO Trata o presente processo de cumprimento de decisão judicial transitada em julgado,...

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Santa Catarina (SINEPE/SC) terá a honra de sediar...

Nossas crenças limitantes prejudicam as crianças Por Cátia Araújo[1] Herdamos muitas crenças limitantes dos nossos...

Com a aproximação do fim do ano, os pais começam a receber as informações sobre...

Objetivo também é melhorar a fiscalização da medida. A Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos (Andef)...

NOTAS: Como amplamente defendido pela Ricardo Furtado Sociedade de Advogados, o governo vem desmentir a...

O Senado aprovou nesta quinta-feira (14) o projeto que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas...

Por ordem do Senador Flávio Arns, em atendimento ao Requerimento nº 87/2023 – CE, de...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece os...

O Projeto de Lei 2892/23 reduz a zero as alíquotas de alguns tributos (PIS, Cofins,...