Tag: direito educacional

Com a aproximação do fim do ano, os pais começam a receber as informações sobre...

Objetivo também é melhorar a fiscalização da medida. A Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos (Andef)...

NOTAS: Como amplamente defendido pela Ricardo Furtado Sociedade de Advogados, o governo vem desmentir a...

O Senado aprovou nesta quinta-feira (14) o projeto que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas...

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece os...

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