Tag: direito educacional

Especialistas defenderam nesta quinta-feira (9), na Câmara dos Deputados, a transformação do Plano Nacional de...

QUESTÃO: Conforme detalhado abaixo, temos um bistrô contíguo ao colégio, pequeno restaurante que que atende...

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que garante como direito...

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) começam, nesta terça-feira (7), a...

O Novo Ensino Médio já nasceu velho. Pelo menos, é o que parece. Isso porque...

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) a Lei 14.704/23, que inclui a...

  O Projeto de Lei 1674/23 determina que as guardas municipais poderão atuar na segurança...

  O Projeto de Lei 2791/23 obriga plataformas de vídeos na internet – YouTube, TikTok...

Os principais temas da Educação deste ano, o Ensino Médio e o Ensino Médio Técnico,...