Tag: Direito educacional

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

Com os índices de cobertura vacinal em crianças e adolescentes constantemente abaixo da meta, promotorias...

APELAÇÃO CÍVEL. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Atraso na entrega...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar...

Depois de quatro meses de atuação, o Grupo de Trabalho sobre violência nas escolas apresentou...

O Projeto de Lei 2383/23 proíbe a inclusão de informações sem base científica no material...

Nesta terça-feira (21 de novembro), serão apresentados os resultados da auditoria nacional realizada por Tribunais...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), o texto que atualiza...

Um adolescente de 15 anos autista teve o braço quebrado, no dia 7 de novembro,...

Profissionais passarão por cursos específicos de gerenciamento de crises A Comissão de Segurança Pública da...