O Projeto de Lei 2892/23 reduz a zero as alíquotas de alguns tributos (PIS, Cofins,...
20 set 2023
08:00
O Projeto de Lei 2892/23 reduz a zero as alíquotas de alguns tributos (PIS, Cofins,...
Uma fundação mantenedora de instituição de ensino localizada no norte do Estado e com...
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que...
EMENTA Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes...
Embora grupos defendam que só a família converse sobre sexualidade, especialistas recomendam que professores...
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art....
Uma escola da rede privada do município de Campina Grande foi condenada ao pagamento da...
Em julgamento virtual, STF manteve inalterada decisão da Corte que confirmou a validade do art....
A Inteligência Artificial veio para acelerar os processos e compromissos que assumimos no dia a...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (12) a capacitação dos...
Copyright 2026 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.