Arquivo de direito educacional

Parecer CEE/PI 089,de 02/06/2011-Opina sobre o teor da manifestação-resposta do Conselho Estadual de Educação atinente às medidas necessárias à implementação institucional em cumprimento ao disposto no parágrafo único do art. 58-A da LC nº 28/03, com a redação dada pela LC nº 162/10

I – RELATÓRIO I.1. Trata este parecer da manifestação do Conselho Estadual de Educação (CEE/PI),...

02 jun 2011

16:33

Aluno tem liminar revogada por ser inadimplente (f)

Aluno interpõe liminar judicial requerendo ao juiz que determinasse a matrícula em uma Instituição...

01 jun 2011

16:36

Concurso vestibular – matrícula – ensino superior

Para ser na universidade o aluno tem de ter concluído o segundo grau até a data da matrícula.

27 maio 2011

00:00

Criança impedida de concorrer à vaga em escola por questão de idade tem sua candidatura garantida

A 6ª Turma Especializada do TRF-2 decidiu por maioria, garantir a candidatura de uma criança ao sorteio para ingresso na classe de 1º ano do Ensino

Fundamental do Colégio de Aplicação da UFRJ.

A inscrição da menor havia sid...

25 maio 2011

00:00

Parecer CEE/SP 162, de 18/05/11 – Consulta sobre a competência técnica e legal para o exercício do magistério em diversas disciplinas

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Sr. Cláudio Oliveira Campos encaminha consulta a este...

18 maio 2011

14:36

Indicação CEE/RS 040, de 18/05/2011 – Uniformes escolares

EMENTA Indicação nº 40, de 18 de maio de 2011 – Uniformes escolares. Processo...

18 maio 2011

11:41

Contribuição previdenciária sobre bolsas de estudos a filho de empregado

Considerando a natureza deste estímulo educacional, de caráter eventual e transitório, não destinado a contraprestação de trabalho exercido pelo trabalhador, de forma a excluir a natureza remuneratória da bolsa de estudos em relação ao próprio empreg...

05 maio 2011

00:00

Parecer CEE/RS 446, de 04/05/2011 – Manifesta-se sobre atendimento do aluno matriculado no Colégio Cidade das Hortênsias, em Canela, acometido da Síndrome do Pânico

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS EMENTA Parecer nº 446/2011 – Manifesta-se sobre atendimento do...

04 maio 2011

15:29

Resolução CEE/RS 314, de 04/05/2011 – Dispõe sobre o credenciamento e a autorização para funcionamento de educação infantil e de ensino fundamental de nove anos

EMENTA Resolução n° 314, de 04 de maio de 2011 – Dispõe sobre o...

04 maio 2011

14:43

Parecer CEE/SP 149, de 27/04/11 – Consulta sobre a possibilidade do estudante formalmente empregado poder utilizar suas atividades laborais para equivaler ao estágio curricular obrigatório

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor da Escola de Engenharia de Piracicaba, pelo...

27 abr 2011

15:30

Tag: direito educacional

Parecer CEE/PI 089,de 02/06/2011-Opina sobre o teor da manifestação-resposta do Conselho Estadual de Educação atinente às medidas necessárias à implementação institucional em cumprimento ao disposto no parágrafo único do art. 58-A da LC nº 28/03, com a redação dada pela LC nº 162/10

Aluno tem liminar revogada por ser inadimplente (f)

Concurso vestibular – matrícula – ensino superior

Criança impedida de concorrer à vaga em escola por questão de idade tem sua candidatura garantida

Parecer CEE/SP 162, de 18/05/11 – Consulta sobre a competência técnica e legal para o exercício do magistério em diversas disciplinas

Indicação CEE/RS 040, de 18/05/2011 – Uniformes escolares

Contribuição previdenciária sobre bolsas de estudos a filho de empregado

Parecer CEE/RS 446, de 04/05/2011 – Manifesta-se sobre atendimento do aluno matriculado no Colégio Cidade das Hortênsias, em Canela, acometido da Síndrome do Pânico

Resolução CEE/RS 314, de 04/05/2011 – Dispõe sobre o credenciamento e a autorização para funcionamento de educação infantil e de ensino fundamental de nove anos

Parecer CEE/SP 149, de 27/04/11 – Consulta sobre a possibilidade do estudante formalmente empregado poder utilizar suas atividades laborais para equivaler ao estágio curricular obrigatório

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