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Tag: direito educacional

A polêmica entre alunos portadores de dislexia e a responsabilidade das instituições

Apelação cível. Controvérsia entre aluna portadora de dislexia e estabelecimento escolar. Falta de atendimento...

13 set 2011

14:47

Resolução CEE/MA 109, de 01/09/2011 – Delega competência à Supervisão de Inspeção Escolar da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão, para fim de regularização do percurso escolar de egressos da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão, e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os...

01 set 2011

10:57

Ação de cobrança de prestações escolares e ação de consignação em pagamento – prescrição

Interrupção e suspensão. Código Civil, arts. 172, V, 173 E 178, § 6º, VII. Aplicação. O ajuizamento de ação consignatória em pagamento de prestação escolar, em que se discute apenas o valor destas (quantum debeatur), interrompe o curso do prazo presc...

26 ago 2011

00:00

Resolução CEE/MA 104, de 25/08/2011 – Estabelece normas para a Educação Básica e a Educação Profissional Técnica de nível Médio nas Escolas do Campo do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão, e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento...

25 ago 2011

09:52

Parecer CEE/SP 268, de 17/08/11 – Consulta sobre validade de certificado de Curso de Especialização em Gestão Educacional

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A interessada Alessandra Girardi de Oliveira, RG. Nº 23.516.193.7,...

17 ago 2011

20:18

Parecer CEE/SP 267, de 17/08/11 – Consulta sobre validade de Certificados de Especialização em Gestão Escolar da Universidade Cruzeiro do Sul – UNICSUL

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Coordenadora da Comissão de Cursos e Títulos da...

17 ago 2011

20:05

Parecer CEE/MG 702, de 09/08/2011 – Examina pedido da SEE/MG relativo a pronunciamento do CEE a respeito da validade de certificados escolares emitidos a partir de estudos na modalidade EJA

PROCESSOS NºS 39.556, 39.614, 39.616-A, 39.616-B E 39.728 RELATORA: AVANI AVELAR XAVIER LANZA PARECER...

09 ago 2011

13:57

Parecer CEE/MS 141, de 14/07/2011 – Ampliação do prazo de vigência dos atos autorizativos das escolas especiais

I – RELATÓRIO O Conselho Estadual de Educação (CEE/MS) recebeu o Ofício nº 117, de...

14 jul 2011

20:48

Resolução CEE/RS 315, de 13/07/2011 – Altera a redação da alínea (b) do inciso IV e o inciso VIII do §1º do artigo 2º da Resolução CEED 253, de 19/01/2000

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 315, DE 13 DE JULHO DE 2011 – Altera a redação...

13 jul 2011

14:54

Parecer CEE/SP 262, de 06/07/11 – Consulta sobre Programa Especial de Formação Pedagógica ministrado pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza em conjunto com a Fundação de Apoio à Tecnologia

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta formulada por Marco Antonio Mandarino, Auxiliar...

06 jul 2011

19:54

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