Tag: direito educacional

Aluna estava em sala de aula, quando uma colega de turma, pegou um elástico da pasta e como estilingue arremessou um lápis, perfurando o seu rosto, no olho direito.

A professora que ministrava aula mandou-o parar de chorar, e limitou-se...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe...

EMENTA: Define normas complementares para a implementação de Regras e Procedimentos Específicos para a Regulação...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, Diretor da...

  É passível de indenização os danos materiais, morais e estéticos decorrentes de lesão provocada...

Determinada Instituição interpôs ação de cobrança em face de aluno que não honrou com a contraprestação que lhe era devida, qual seja, o pagamento das parcelas de anuidade estabelecidas em contrato, em defesa, o aluno alegou que possuía bolsa de estu...

EMENTA Parecer CEE/DF 093,20/05/2014-CEDF – Aprova as Diretrizes de Avaliação Educacional: Aprendizagem, Institucional e em...

Indevidas as retenções à título de imposto de renda retido na fonte incidentes sobre os rendimentos e ganhos de capital auferidos em aplicações financeiras.

Aluna da escola pública teria sido vítima de assédio praticado pelo referido professor, o qual inclusive “pegava no seu pé” em razão de a mesma chegar atrasada para a prática das aulas de educação física. De outro, há a versão do professor que susten...

Sublinhe-se que a relação mantida entre as partes foi bastante tumultuada, em razão ao comportamento e temperamento da autora, conforme se verifica dos documentos juntados aos autos, que demonstram que a demandante não respeitava os colegas e profess...