Tag: direito educacional

Indevidas as retenções à título de imposto de renda retido na fonte incidentes sobre os rendimentos e ganhos de capital auferidos em aplicações financeiras.

Aluna da escola pública teria sido vítima de assédio praticado pelo referido professor, o qual inclusive “pegava no seu pé” em razão de a mesma chegar atrasada para a prática das aulas de educação física. De outro, há a versão do professor que susten...

Sublinhe-se que a relação mantida entre as partes foi bastante tumultuada, em razão ao comportamento e temperamento da autora, conforme se verifica dos documentos juntados aos autos, que demonstram que a demandante não respeitava os colegas e profess...

EMENTA Dispõe sobre a inclusão de nome social nos registros escolares das instituições públicas e...

EMENTA Dispõe sobre a oferta de Educação Básica e Superior, nas modalidades de Educação de...

Aluno menor expulso de instituição de ensino particular em razão de indisciplina. Questionamento dos pais quanto a medida extrema adotada. Aluno portador de déficit de atenção e hiperatividade. Alegação de discriminação e ocorrência de danos morais s...

Em cobrança de mensalidades escolares, cujos valores são definidos em contrato, devem incidir atualização monetária e juros de mora a partir do vencimento de cada prestação e não da citação do devedor. Com base nesse entendimento, a Quarta Turma do S...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Rogério Paulo Moles, Professor, RG nº 11.924.757-4-SSP/SP, pelo Expediente...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Lílian Guarino, Professora, RG nº 8.944.312-3-SSP/SP, pelo Expediente protocolado...

         A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de...