Arquivo de direito educacional

Resolução Normativa CEE/AP 026, de 15/04/2013 – Fixa Norma para Educação de Jovem e Adulto

EMENTA FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO SISTEMA ESTADUAL DE...

15 abr 2013

12:08

Parecer CEE/CP/PR 002,de 15/04/2013 – Pedido de regularização de vida escolar

I – RELATÓRIO 1. Histórico REBEKA DE ROMA SOUZA encaminha, em caráter de urgência, a...

15 abr 2013

11:57

Parecer CEE/CP/PR 002, de 15/04/2013 – Pedido de regularização de vida escolar

I – RELATÓRIO 1. Histórico REBEKA DE ROMA SOUZA encaminha, em caráter de urgência, a...

15 abr 2013

10:29

Resolução CEE/PE 001, de 08/04/2013 – Estabelece normas e regula procedimentos correlatos à oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 1/2013, DE 08 DE ABRIL DE 2013 – Estabelece normas...

08 abr 2013

16:37

Utilização de livro copiado por aluno é crime?

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27 mar 2013

00:00

Parecer CEE/CP/PR 001,de 22/03/2013 – Pedidos de validação/convalidação/reconhecimento de estudos e de certificados expedidos

EMENTA Pedidos de validação/convalidação/reconhecimento de estudos e de certificados expedidos pelo Colégio Joan Miró –...

22 mar 2013

17:00

Deliberação CEE/SP 117, de 20/03/2013 – Dispõe sobre as medidas a serem adotadas com relação aos atos praticados com base na Portaria CEE/GP Nº 648/2013

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei Estadual...

20 mar 2013

10:43

Deliberação CEE/SP 118, de 20/03/13 – A Lei nº 12.513/2011, que instituiu o Pronatec, e os sistemas de ensino

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei Estadual...

20 mar 2013

10:40

Deliberação CEE/SP 119, de 20/03/2013 – Insere parágrafo único ao artigo 1º da Deliberação CEE nº 12/98

(REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO CEE 142/2016) Insere Parágrafo único ao artigo 1º da Deliberação CEE nº...

20 mar 2013

10:39

Parecer CEE/CEB/RN 019, de 13/03/2013 – Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Meio Ambiente – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO O Senhor Francisco Ubiratan Bezerra Gurjão solicitou à Secretária de...

13 mar 2013

19:56

Tag: direito educacional

Resolução Normativa CEE/AP 026, de 15/04/2013 – Fixa Norma para Educação de Jovem e Adulto

Parecer CEE/CP/PR 002,de 15/04/2013 – Pedido de regularização de vida escolar

Parecer CEE/CP/PR 002, de 15/04/2013 – Pedido de regularização de vida escolar

Resolução CEE/PE 001, de 08/04/2013 – Estabelece normas e regula procedimentos correlatos à oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio

Utilização de livro copiado por aluno é crime?

Parecer CEE/CP/PR 001,de 22/03/2013 – Pedidos de validação/convalidação/reconhecimento de estudos e de certificados expedidos

Deliberação CEE/SP 117, de 20/03/2013 – Dispõe sobre as medidas a serem adotadas com relação aos atos praticados com base na Portaria CEE/GP Nº 648/2013

Deliberação CEE/SP 118, de 20/03/13 – A Lei nº 12.513/2011, que instituiu o Pronatec, e os sistemas de ensino

Deliberação CEE/SP 119, de 20/03/2013 – Insere parágrafo único ao artigo 1º da Deliberação CEE nº 12/98

Parecer CEE/CEB/RN 019, de 13/03/2013 – Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Meio Ambiente – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde

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