Tag: direito educacional

Trata-se de Ação interposta pela Instituição contra aluno pleiteando o pagamento das anuidades escolares oriunda...

Apelação apresenta alegações de que a diretora da escola insinuou que o aluno estaria fazendo...

Abuso no exercício do direito dos pais em corrigir os filhos, verificado pela utilização imoderada...

Um juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Sergipe julgou improcedente a ação de...

  EMBARGOS DO DEVEDOR. EXECUÇÃO DE QUANTIA DEVIDA A TÍTULO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS....

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta encaminhada pela União Municipal dos Estudantes...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE N° 7, de 27 de janeiro de 2015 – Dispõe sobre...

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Através do julgamento do recurso de apelação, a apelada questionou a natureza do desconto nas...

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