Tag: direito educacional

Da Lei 12.007/09 que veio para tratar do fornecimento da declaração de quitação de débitos...

A Lei 9.394/1996, em seu artigo 24, descreve que a educação básica, nos níveis fundamental...

EMENTA ESTABELECE NORMAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, DE ACORDO COM A LEI Nº 9.394/96, E...

Sentença que consolida o mandado monitório, constituindo o título executivo judicial no valor de R$1.378,72. Apelação da...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata o presente Parecer de consulta feita pelo Centro...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Direção da Escola de Arte Dramática da Escola de Comunicações...

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto...

Do testemunho depreende-se a seguinte afirmação: “(…) que se o colégio não tivesse conseguido entrar...

EMENTA Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEIF/CEMEP Nº 13/14, de 09/10/14, que indeferiu...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...