Tag: direito educacional

Questão A prestação de contas e contabilização da relação de bolsas deve se dar semestralmente...

Ação indenizatória por dano moral. Universidade. Estrangeiro, alega que teve matrícula em curso superior negada...

Contrato de prestação de serviços educacionais. Instituição de ensino particular. Relação de consumo. Qualificação. Responsabilidade....

Trata-se de ação interposta por aluna contra Instituição de Ensino, na qual alega que estudava...

Sentença improcedente ao pedido formulado na ação de indenização por dano moral n. 038.09.500454-5, da comarca...

São devidas as cobranças das parcelas de anuidade escolar na ausência de comprovação do trancamento...

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto...

Trata-se de Ação Indenizatória por Danos Morais proposta por ex-aluna do Ensino Médio, que frequentou...

A dúvida estabelecida no título da matéria se dá em várias instituições de ensino no...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais e considerando o...