I – RELATÓRIO Para isso existem as escolas: não para ensinar as respostas, mas para...
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Após desentendimento entre pai de aluno e professor, o responsável pelo aluno desferiu um “soco”...
Ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais – Prestação de...
O tema a ser debatido se refere a uma ação em trâmite na Comarca de...
A Justiça reconheceu o enquadramento de empregada contratada como instrutora na função de professora. Em...
Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta por pais de aluno em face...
A Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,...
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições...
Em recurso de Apelação de sentença que julgou improcedente os pedidos autorais em Ação Indenizatória...
Hoje em dia, a obesidade infantil é preocupação constante dos pais ou responsáveis da criança,...
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