Tag: direito educacional

Ação de indenização por dano moral embasada em suposta omissão de estabelecimento de ensino no dever de...

EMENTA Fixa Normas para o Credenciamento de Estabelecimento de Ensino, Autorização, Reconhecimento e Novo Reconhecimento...

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  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 337, DE 03 DE AGOSTO DE 2016 – Estabelece procedimentos para...

AÇÃO ORDINÁRIA. Indenização por danos morais e materiais Comentário de professora em sala de aula que ensejou...

PARECER Trata-se de consulta realizada pela Instituição de Ensino quanto à mudança de fardamento escolar...

A leitura é essencial para o desenvolvimento do intelecto de qualquer pessoa. É o caminho...

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, no uso de suas atribuições com fundamento...

Uma empresa de manutenção de equipamentos foi condenada a indenizar uma trabalhadora por danos materiais...

Em decisão unânime, a Quarta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa...