Arquivo de direito educacional

A prática do arredondamento eventual de notas é obrigatória? A importância do regimento interno e conselho de classe

O tema a ser debatido se refere a uma ação em trâmite na Comarca de...

07 jul 2016

10:44

Empregada admitida como instrutora consegue na justiça o reconhecimento da função de professora

A Justiça reconheceu o enquadramento de empregada contratada como instrutora na função de professora. Em...

06 jul 2016

11:34

O educador tem o dever de denunciar maus tratos à criança?

Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta por pais de aluno em face...

06 jul 2016

10:29

Resolução CEE/PI 188, de 05/07/2016 – Reedita a Resolução CEE/PI nº 112/2016

A Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,...

05 jul 2016

17:15

Resolução CEE/SC 040, de 05/07/2016 – Estabelece normas complementares e orientativas à Resolução CEE/SC nº 183/2013, relacionadas à adoção da progressão parcial e continuada, aproveitamento de estudos concluídos com êxito, regime de exceção de dispensa temporária da frequência, complementação da infrequência e estudos de alunos itinerantes para o Sistema Estadual de Ensino

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições...

05 jul 2016

15:19

Expulsão de aluno por indisciplina – não cabe indenização

Em recurso de Apelação de sentença que julgou improcedente os pedidos autorais em Ação Indenizatória...

04 jul 2016

16:00

É proibida a venda de refrigerante dentro das escolas?

Hoje em dia, a obesidade infantil é preocupação constante dos pais ou responsáveis da criança,...

01 jul 2016

12:18

Agressão a professor no interior da instituição de ensino

Trata-se de ação de indenização por danos morais, pleiteada por professor, contra aluno menor e...

30 jun 2016

11:44

A instituição tem o dever de informar aos responsáveis sobre a dificuldade no aprendizado do aluno

Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais interposta por aluna e sua...

24 jun 2016

11:49

Direito à imagem. Utilização de imagem do aluno pela instituição de ensino. Necessidade de autorização expressa dos pais

Trata-se de Acórdão proferido pela 4ª Câmara Cível do E. Tribunal de Justiça do Distrito...