Tag: direito educacional

I – HISTÓRICO A Secretaria de Estado de Educação de Alagoas, por meio da Supervisão...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência dominante no sentido de que não invade a...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, usando de suas atribuições legais e;  CONSIDERANDO a...

O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública, com o fim de obrigar a...

Os descontos concedidos por instituições de ensino aos alunos que pagam as parcelas de anuidade...

Estamos chegando próximo ao período de renovação de matrículas, momento em que temos como foco...

MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO. ESCOLA TÉCNICA DA AGRICULTURA – ETA. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR....

No último dia 29/09/2016 o Superior Tribunal de Justiça publicou Decisão Monocrática proferida pelo Ministro...

A Instituição de ensino NÃO pode recusar a conceder transferência a qualquer tempo, para outro...

Trata-se de consulta realizada por Instituição de Ensino solicitando informações sobre venda de apostila, emissão...