Ação de indenização por dano moral. Consumidor. Instituição de ensino. Cobrança vexatória. Caso em que a apelante...
Ação de indenização por dano moral. Consumidor. Instituição de ensino. Cobrança vexatória. Caso em que a apelante...
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Dirigente Regional de Ensino da Região Taubaté, em...
Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada interposta por aluno...
Superior Tribunal de Justiça STJ – RECURSO ESPECIAL : REsp 0113867-07.2009.4.04.0000 RS 2010/0002714- Decisão: RECURSO...
O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na...
Trata-se de ação interposta por aluna contra Instituição de Ensino, sustentando que foi impedida de...
No final do ano de 2013 foi sancionada pelo então governador do Estado do Rio...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou proposta do deputado Pastor Franklin (PTdoB-MG)...
EMENTA ESTABELECE NORMAS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO SISTEMA ESTADUAL...
A autora, frequentando curso superior ministrado pela ré, reconhece sua inadimplência em relação a mensalidades...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.