Tag: direito educacional

Inicialmente destaque-se: Para muitas escolas particulares, no mês de outubro, têm como início o período...

Questão. Trata-se de consulta formulada por Instituição Educacional a esta Assessoria Jurídica quanto à notificação...

Recebendo aluno de escola do exterior. Trata-se de consulta formulada pela Instituição de Ensino quanto...

O número de violência nas escolas ainda é considerado grande. A violência não se caracteriza...

Abono de Faltas. A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a uma Ação...

Convenções Coletivas 2017. Com relação aos Auxiliares de Administração Escolar, a Convenção Coletiva de 2017...

Alegação de Bullying. Aluna da rede pública de ensino interpõe ação contra o Estado do...

EMENTA Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEMEP nº 601/16, de 14/06/16, que indeferiu...

Entendimento distorcido Infelizmente, ainda há entendimento de alguns pais, que, com o desfazimento do vínculo...

Obrigação de Fazer com indenização Aluno interpõe ação de obrigação de fazer com pedido de...