Arquivo de direito educacional

Resolução CEE/BA 158, de 09/10/2017 – Estabelece para 2018, o período para protocolo de solicitação de Credenciamento de Estabelecimento de Ensino e de Autorização para novos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 158, de 09 de outubro de 2017 – Estabelece para...

09 out 2017

09:41

Resolução CNE/CES 004, de 04/10/2017 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Relações Internacionais, bacharelado

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO N º 4,...

04 out 2017

13:50

Parecer CEE/RS 02, de 10/05/2017 – Orienta o Sistema Estadual de Ensino quanto à aplicação da Lei federal 13.415, de 16 de fevereiro de 2017

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR EMENTA Parecer nº 02/2017 – Orienta o...

02 out 2017

10:37

Redução de carga horária, documentação necessária para evitar condenação em ação trabalhista e prescrição do direito às diferenças salariais

TST Não há lei específica regulamentando o assunto. Entretanto, a jurisprudência do Colendo Tribunal Superior...

29 set 2017

15:23

Deliberação CEE/SP 156, de 27/09/2017 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para solicitação de alteração regimental das Escolas do Ensino Fundamental e Ensino Médio

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto...

27 set 2017

10:27

Encerramento das atividades do estabelecimento de ensino: medidas necessárias

Encerramento da atividade no ano seguinte. Em 18/09/2017, a Assessoria Jurídica foi indagada pela Diretoria...

25 set 2017

11:03

A escola pode fazer classificação de aluno sem histórico escolar na 1ª série?

QUESTÃO: O responsável de um aluno, no interior do Estado do Rio de Janeiro, por...

24 set 2017

10:10

Parecer CEE/SP 436, de 20/09/17 – Consulta sobre revalidação de diplomas expedidos por instituições de ensino estrangeiras

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Reitor da Universidade Municipal de São Caetano do...

20 set 2017

21:32

Resolução CEE/DF 002, de 19/09/2017-CEDF – Estabelece normas para a Educação Superior no Sistema de Ensino do Distrito Federal

O CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas competências regimentais, tendo em...

19 set 2017

10:14

Parecer CEE/SP 424, de 13/09/17 – Consulta sobre nomeação para cargo de PEB II – Educação Especial

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Professora Cristiane de Barros Ladeira, portadora do RG...

13 set 2017

21:18

Tag: direito educacional