CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de Expediente encaminhado pela Secretaria de Estado da...
18 out 2017
21:39
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de Expediente encaminhado pela Secretaria de Estado da...
EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 159, de 09 de outubro de 2017 – Prorroga os...
QUESTÃO: Pode a escola contratar profissional sem ter registro no Conselho Regional de Administração para...
EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 158, de 09 de outubro de 2017 – Estabelece para...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO N º 4,...
COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR EMENTA Parecer nº 02/2017 – Orienta o...
TST Não há lei específica regulamentando o assunto. Entretanto, a jurisprudência do Colendo Tribunal Superior...
O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto...
Encerramento da atividade no ano seguinte. Em 18/09/2017, a Assessoria Jurídica foi indagada pela Diretoria...
QUESTÃO: O responsável de um aluno, no interior do Estado do Rio de Janeiro, por...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.