Arquivo de direito educacional

Procedimentos em caso de falta reiterada de menor

Nos casos de abandono das aulas de estudante menor de idade, incapaz, em que os...

18 dez 2018

16:39

Discórdia dos pais quanto à matrícula de aluno em escola

Recentemente, essa assessoria foi questionada quanto ao procedimento de matrícula de aluno novo, em virtude...

17 dez 2018

17:20

Parecer CEE/SP 467, de 12/12/18 – Consulta sobre certificado expedido pela Faculdade de Tecnologia Ciências e Educação

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta da Diretoria de Ensino Região Franca...

12 dez 2018

22:01

Deliberação CEE/SP 164, de 12/12/2018 – Acrescenta dispositivos na Deliberação CEE Nº 142/2016

DELIBERAÇÃO CEE N°164/2018 Acrescenta dispositivos na Deliberação CEE Nº 142/2016. O Conselho Estadual de Educação, no...

12 dez 2018

17:17

Genitora que alega queda no rendimento escolar da filha por culpa da ré, por não ter professora observado a dificuldade visual da aluna

AÇÃO INDENIZATÓRIA JULGADA IMPROCEDENTE – AUTORA QUE ALEGA TER SOFRIDO QUEDA NO RENDIMENTO ESCOLAR POR...

12 dez 2018

15:49

Resolução CEE/RS 345, de 12/12/2018 – Institui e orienta a implementação do Referencial Curricular Gaúcho

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 345, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 – Institui e orienta...

12 dez 2018

14:01

O aumento das anuidades escolares e o controle fiscal

Alguns periódicos no Brasil informaram que escolas processaram...

10 dez 2018

17:00

Parecer Orientativo CEE/MS 351, de 06/12/2018 – Regulamentação do Currículo de Referência de Mato Grosso do Sul para o Sistema Estadual de Ensino nas etapas da educação infantil e do ensino fundamental

I – RELATÓRIO 1. Introdução A Resolução CNE/CP n.º 2, de 22 de dezembro de...

06 dez 2018

19:31

Parecer CEE/CP/PR 004, de 06/12/2018 – Apreciação de Relatório encaminhado pela SEED em atendimento ao Parecer CEE/CP Nº 02/18, de 14/06/18

I – RELATÓRIO Pelo Ofício nº 1773/2018-SUED/SEED, a Superintendente da Educação, Profª Inês Carnieletto, encaminhou...

06 dez 2018

15:48

Resolução CEE/CE 474, de 06/12/2018 – Fixa normas complementares para instituir o Documento Curricular Referencial do Ceará

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 474/2018 – Fixa normas complementares para instituir o Documento Curricular Referencial...

06 dez 2018

15:25

Tag: direito educacional

Procedimentos em caso de falta reiterada de menor

Discórdia dos pais quanto à matrícula de aluno em escola

Parecer CEE/SP 467, de 12/12/18 – Consulta sobre certificado expedido pela Faculdade de Tecnologia Ciências e Educação

Deliberação CEE/SP 164, de 12/12/2018 – Acrescenta dispositivos na Deliberação CEE Nº 142/2016

Genitora que alega queda no rendimento escolar da filha por culpa da ré, por não ter professora observado a dificuldade visual da aluna

Resolução CEE/RS 345, de 12/12/2018 – Institui e orienta a implementação do Referencial Curricular Gaúcho

O aumento das anuidades escolares e o controle fiscal

Parecer Orientativo CEE/MS 351, de 06/12/2018 – Regulamentação do Currículo de Referência de Mato Grosso do Sul para o Sistema Estadual de Ensino nas etapas da educação infantil e do ensino fundamental

Parecer CEE/CP/PR 004, de 06/12/2018 – Apreciação de Relatório encaminhado pela SEED em atendimento ao Parecer CEE/CP Nº 02/18, de 14/06/18

Resolução CEE/CE 474, de 06/12/2018 – Fixa normas complementares para instituir o Documento Curricular Referencial do Ceará

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