Arquivo de direito educacional

Parecer Normativo CEE/PR 001,de 14/09/2018 – Ratificação das normas gerais exaradas pelo CEE/PR para a oferta de educação do campo e normas complementares para a cessação de escolas do campo

EMENTA Ratificação das normas gerais exaradas pelo CEE/PR para a oferta de educação do campo,...

14 set 2018

16:31

Deliberação CEE/PR 002,de 12/09/2018 – Normas para a Organização Escolar, o Projeto Político-pedagógico, o Regimento Escolar e o Período Letivo das instituições de educação básica que integram o Sistema Estadual de Ensino do Paraná

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são...

12 set 2018

12:32

Uso de celular por alunos na sala de aula – prós e contra

Nos tempos modernos não se pode olvidar que a telefonia celular se tornou indispensável às...

06 set 2018

17:28

Lei 8082, 28/08/2018 – dispõe sobre a afixação de cartazes nas instituições que atendem a crianças e adolescentes no âmbito do estado do rio de janeiro, informando sobre a obrigatoriedade prevista pela lei federal nº 13.046/2014, de manutenção de profissionais capacitados para reconhecer suspeitas e/ou casos de maus tratos contra crianças e adolescentes

O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

28 ago 2018

16:07

Resolução Normativa CEE/ES 5077/2018-Revoga os artigos de nº 290 a 296 da Resolução CEE-ES 3777/2014, no que dispõem sobre a organização da oferta da Educação Especial no Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo e dá outras providências

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

26 ago 2018

16:08

A data corte (corte etário) para ingresso na educação infantil e no ensino fundamental e as matrículas para o ano letivo de 2019

STF O tema tem gerado polêmicas e posicionamentos divergentes, diante da recente decisão no Supremo...

17 ago 2018

10:32

Uso de material didático, exclusivamente, virtual não enseja rescisão de contrato

Trata-se de demanda ajuizada por um casal de alunos em face de uma instituição educacional,...

10 ago 2018

17:17

Supremo Tribunal Federal declara constitucional a fixação da data limite de 31 de março para ingresso na educação infantil e no ensino fundamental

No último dia 01/08/2018, o C. STF julgou em definitivo a Ação Declaratória de Constitucionalidade...

09 ago 2018

16:14

Os cuidados necessários na manipulação e acondicionamento dos alimentos nas unidades escolares

Autuação Recentemente, uma instituição de ensino foi autuada pelo Procon em razão de ter sido...

03 ago 2018

18:09

Decreto Federal 9451, de 26/07/2018 – Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL , no exercício do cargo de Presidente da República,...

26 jul 2018

10:25

Tag: direito educacional