Arquivo de direito educacional

Indicação CEE/SP 174, de 27/02/19 – Consulta sobre Orientação do Ministério da Educação

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Senhor Ministro da Educação, no dia 25 de...

19 fev 2019

23:24

Transporte fornecido pela instituição – impossibilidade de desconto em sede de folha de pagamento

Muitas instituições nos indagaram face as diversas interpretações que vem surgindo quanto aos descontos no...

04 fev 2019

16:43

Deliberação CEE/SP 166, 30/01/2019 – Dispõe sobre o corte etário para matrícula de crianças aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade, respectivamente, na etapa da Pré-Escola da Educação Infantil e no Ensino Fundamental do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

PROC. CEE 1012850/2018 INTERESSADO Conselho Estadual de Educação ASSUNTO Dispõe sobre corte etário para ingresso...

30 jan 2019

21:40

Parecer CEE/AL 002,de 30/01/2019 – Referencial Curricular para o Sistema Estadual de Ensino de Alagoas

I – RELATÓRIO Trata o presente processo de solicitação de análise do Referencial Curricular de...

30 jan 2019

15:51

Parecer CEE/SP 017, de 30/01/19 – Consulta sobre arquivo de prontuário de alunos

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora Acadêmica representando a Presidência da Fundação Universidade...

30 jan 2019

14:58

Transporte fornecido pela instituição – impossibilidade de desconto em sede de folha de pagamento

Transporte Muitas instituições nos indagaram face as diversas interpretações que vem surgindo quanto aos descontos...

23 jan 2019

17:00

Parecer CEE/RS 01, de 16/01/2019 – Orienta os Municípios que integram o Sistema Estadual de Ensino

EMENTA Parecer nº 01/2019 – Orienta os Municípios que integram o Sistema Estadual de...

16 jan 2019

12:07

Lei Municipal 6482, de 16/01/2019 – dispõe sobre o direito à meia-entrada para professores da educação básica da rede particular de ensino em estabelecimentos e eventos culturais realizados no município

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV...

16 jan 2019

10:02

Tribunal de justiça de São Paulo julga constitucional lei municipal que determina instalação de câmeras em creche

A questão que trazemos hoje ao conhecimento de nossos Clientes diz respeito à Ação Direta...

07 jan 2019

08:23

Colônia de férias e cuidador

Recentemente, essa assessoria foi contatada para sanar dúvidas quanto à necessidade de mediador em colônia...

04 jan 2019

14:54

Tag: direito educacional

Indicação CEE/SP 174, de 27/02/19 – Consulta sobre Orientação do Ministério da Educação

Transporte fornecido pela instituição – impossibilidade de desconto em sede de folha de pagamento

Deliberação CEE/SP 166, 30/01/2019 – Dispõe sobre o corte etário para matrícula de crianças aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade, respectivamente, na etapa da Pré-Escola da Educação Infantil e no Ensino Fundamental do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

Parecer CEE/AL 002,de 30/01/2019 – Referencial Curricular para o Sistema Estadual de Ensino de Alagoas

Parecer CEE/SP 017, de 30/01/19 – Consulta sobre arquivo de prontuário de alunos

Transporte fornecido pela instituição – impossibilidade de desconto em sede de folha de pagamento

Parecer CEE/RS 01, de 16/01/2019 – Orienta os Municípios que integram o Sistema Estadual de Ensino

Lei Municipal 6482, de 16/01/2019 – dispõe sobre o direito à meia-entrada para professores da educação básica da rede particular de ensino em estabelecimentos e eventos culturais realizados no município

Tribunal de justiça de São Paulo julga constitucional lei municipal que determina instalação de câmeras em creche

Colônia de férias e cuidador

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