Tag: direito educacional

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, e com...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta da Coordenadoria de Gestão de Recursos...

Vamos dar continuidade ao assunto sobre o poder diretivo e disciplinador do empregador. Na primeira...

Recentemente esta assessoria foi contatada para sanar dúvidas de como proceder com um responsável que...

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Conselheira Iris Célia Cabanellas Zannini, no...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Cuida-se de expediente protocolado em 12/02/2016, pela Licenciada Cristina...

Muitos são os questionamentos que recebemos quanto ao poder diretivo e disciplinador do empregador. E...

I – RELATÓRIO Em 7/11/2018, o Presidente da Federação das APAE’s do Estado do Maranhão...

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 14, de 11 de março de 2019 – Estabelece normas sobre...

Recentemente, esta Assessoria Jurídica recebeu, via e-mail, solicitação de orientação de como proceder quanto ao...