Tag: direito do trabalho

QUESTÕES: Sindicatos dos empregados, professores e administradores, pelo Brasil estão enviando ofícios às escolas pedindo...

Diz o artigo 458 da CLT: “Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para...

Questões principais: 1 – RPA – recibo de pagamento autônomo – em que condições podem...

RECURSO  ESPECIAL.  CIVIL.  PLANO  DE  SAÚDE  COLETIVO  EMPRESARIAL. EX-EMPREGADO  APOSENTADO.  MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA. ART....

  AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS PELA CLT, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NORMA COLETIVA DO MUNICÍPÍO DO RIO DE...

Quadro Comparativo CLT x Lei 13.467/17 As mudanças ocorridas em nossa legislação sendo comparado o...

O triênio é adicional por tempo de serviço do professor e não tem previsão legal,...

Em um determinado acordo coletivo celebrado em 2017, as partes convencionaram o pagamento de gratificação...

Ementa: A contribuição negocial é devida somente pelos empregados filiados ao sindicato profissional, uma vez...

Imaginemos que em 03.02.2001, foi promulgada a Lei 112…., que criou uma gratificação de 50%...