Tag: direito do trabalho

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) anulou um pedido...

QUESTÕES: Solicitamos parecer quanto a possibilidade da demissão por justa causa dos funcionários abaixo: Anexo,...

QUESTÃO: Estamos com uma dúvida a respeito dos funcionários, que por terem alguma pendência bancária,...

QUANTO AO RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL? Cumpre-nos incialmente destacar o Art. 5º, II da Constituição...

Contratamos uma estagiária para um determinado período, contudo, o colégio não está satisfeito com o...

Recepcionamos o e-mail abaixo, no qual este respeitado sindicato, para o caso específico da professora...

QUESTÃO: Professora gestante que labora na pré-escola e, por conta própria, entende que aulas online...

Na última segunda-feira dia 20/7, a medida provisória (MP) 927 perdeu o seu prazo de...

O Governo Federal tem se preocupado com a segurança jurídica e assim publicou a Medida...

As escalas de revezamento, quando cumpridas com observância de 12 (doze) horas de labor com...