QUESTÕES: Solicitamos parecer quanto a possibilidade da demissão por justa causa dos funcionários abaixo: Anexo,...
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QUESTÃO: Estamos com uma dúvida a respeito dos funcionários, que por terem alguma pendência bancária,...
QUANTO AO RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL? Cumpre-nos incialmente destacar o Art. 5º, II da Constituição...
Contratamos uma estagiária para um determinado período, contudo, o colégio não está satisfeito com o...
Recepcionamos o e-mail abaixo, no qual este respeitado sindicato, para o caso específico da professora...
QUESTÃO: Professora se nega a comparecer ao médico do trabalho de forma presencial para exame...
QUESTÃO: Professora gestante que labora na pré-escola e, por conta própria, entende que aulas online...
QUESTÃO: Encaminho para vossa avaliação a situação de um funcionário, afastado de suas funções desde...
Na última segunda-feira dia 20/7, a medida provisória (MP) 927 perdeu o seu prazo de...
O Governo Federal tem se preocupado com a segurança jurídica e assim publicou a Medida...
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