Arquivo para COFINS

Receita Federal notifica 3 mil empresas sobre divergências no PIS/Cofins

Mais de R$ 1,2 bilhão em inconsistências identificadas; prazo para correção vai até 28 de...

02 out 2025

16:12

Incidência de PIS e COFINS nas locações de instituições educacionais com fins de lucros

QUESTÃO: Referimo-nos a matéria contida nos seus informes fiscais de 19/5/2024, sob o título de...

16 maio 2024

08:00

Empresas que compõe holding, locando bens imóveis e móveis as escolas estão obrigadas a recolher PIS e Cofins sobre locações

O Supremo Tribunal Federal – STF, julgando os Recursos Extraordinários nºs 599.658 (Tema 630) e...

19 abr 2024

08:00

Atenção nas práticas dos descontos – O que considerar, descontos comerciais condicionais ou incondicionais – Planejamento tributário

A respeito das bonificações e descontos concedidos nas relações comerciais. Em relação aos descontos incondicionais,...

30 out 2023

10:38

Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e da Cofins das empresas

O governo editou a Medida Provisória 1159/23, que retira da base de cálculo do PIS...

23 jan 2023

09:45

Receita Federal vem reconhecendo a isenção da Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social das Instituições em fins de lucro ou econômica

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF03 Nº 3018, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 (Publicado(a) no DOU de 08/12/2022, seção 1,...

10 jan 2023

08:00

Entidade sem fins lucrativos não tem direito à isenção tributária de COFINS sobre rendas de locação e arrendamento imobiliário – precedente do TRF 1ª região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou um recurso de apelação interposto por uma...

12 abr 2019

15:34

Isenção da Cofins nas instituições sem fins de lucro – Planejamento Tributário – Pareceres e Orientações

A questão central dos autos se refere ao exame da isenção da COFINS, contida no ...

20 dez 2015

11:08

COFINS – conceito de receitas relativas às atividades próprias das entidades sem fins lucrativos para fins de gozo da isenção prevista no art. 14, x, da MP n. 2.158-35/2001

RECURSO ESPECIAL Nº 1.353.111 – RS (2012/0233737-7) RELATOR: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL...

18 dez 2015

11:44

COFINS – isenção reconhecida das instituições sem fins de lucro (f)

PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. ART. 543-C, DO CPC. COFINS. CONCEITO DE RECEITAS...

18 dez 2015

11:08

Tag: COFINS

Receita Federal notifica 3 mil empresas sobre divergências no PIS/Cofins

Incidência de PIS e COFINS nas locações de instituições educacionais com fins de lucros

Empresas que compõe holding, locando bens imóveis e móveis as escolas estão obrigadas a recolher PIS e Cofins sobre locações

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Entidade sem fins lucrativos não tem direito à isenção tributária de COFINS sobre rendas de locação e arrendamento imobiliário – precedente do TRF 1ª região

Isenção da Cofins nas instituições sem fins de lucro – Planejamento Tributário – Pareceres e Orientações

COFINS – conceito de receitas relativas às atividades próprias das entidades sem fins lucrativos para fins de gozo da isenção prevista no art. 14, x, da MP n. 2.158-35/2001

COFINS – isenção reconhecida das instituições sem fins de lucro (f)

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