A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou parcialmente procedente o pedido de...
A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou parcialmente procedente o pedido de...
O Ministério da Educação (MEC) está elaborando um projeto de lei que visa proibir o...
Evento ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília (DF), nos dias 10,...
Especialistas irão participar da construção de normas para o enfrentamento à discriminação racial na educação...
Publicado no dia 02/02/2023 a extinção da Ação de Inconstitucionalidade 6590 promovida contra o Decreto...
Medida busca garantir permanência das mães nos estudos e preservar amamentação dos bebês Está tramitando...
Algumas escolas no dia a dia têm dúvidas quanto a manutenção ou retenção de crianças...
O acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.060 em Santa Catarina abordou a questão do...
Parecer CNE/CEB 002, de 04/07/2024 – Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade da Educação Infantil I...
QUESTÃO: Prezados Não conseguimos ter uma cláusula que nos resguarde da obrigação de matrículas de...
Copyright 2024 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.