Recentemente essa assessoria foi questionada a respeito de como proceder no caso de um aluno...

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência destina-se a assegurar e promover, em...

    Sumário PREFÁCIO…………………………………………………………………………………...

Inclusão Com o Advento da Lei 13.146/2015 que institui a Inclusão da Pessoa com Deficiência...

Aluno Especial Esta Assessoria Jurídica foi indagada com a seguinte questão: O que fazer quando...

    EDITAL DE MATRÍCULA 2018   COM ANOTAÇÕES EM DESTAQUES – AO UTILIZAR O MODELO, NÃO...

Problema: Em 17/08/2017, através de e-mail, esta Assessoria Jurídica foi indagada como proceder de forma...

O recente julgamento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), trouxe à tona a...

Considerações preliminares. As questões apresentadas neste parecer podem parecer simples de respostas, contudo, as questões...