O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com...
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Recentemente essa assessoria foi abordada a respeito de um aluno de inclusão cuja deficiência o...
I – RELATÓRIO A norma que ora se apresenta tratará das questões específicas da educação...
A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a uma Ação indenizatória por Danos...
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Escola de ensino regular, no estado do Rio de Janeiro, vem tendo dificuldades no relacionamento...
Recentemente, essa assessoria foi questionada quanto à educação inclusiva e avaliações comportamentais. Foram respondidas as...
O Censo Escolar 2018, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira...
EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 70, de 16 de julho de 2019 – Regulamenta a...
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais que lhe...
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