O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino...
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EMENTA Portaria 748, de 29/07/2024 – Estabelece estratégias, eixos estruturantes e ações complementares no âmbito...
QUESTÃO: Gostaria de compartilhar uma situação que estamos enfrentando no berçário. Duas mães têm gravado...
O acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.060 em Santa Catarina abordou a questão do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a suspensão de uma lei do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as escolas públicas e privadas têm a obrigação...
O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto que permite a adoção de regime escolar especial...
A Emenda Constitucional 132/2023, que visa promover a reformulação na tributação de bens e serviços...
O Relatório do Projeto de Lei Complementar – PLP 68/2024, em nosso entendimento, é extremamente...
No dia 11/07, em uma votação acalorada, foi aprovada a Reforma Tributária com 336 votos...
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