QUESTÃO: Temos uma aluna que está matriculada na última etapa da Educação Infantil, Pré-Escola 2....

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições...

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT – Apelação : APL 0027705-81.2011.8.11.0041 MT – Inteiro Teor Inteiro...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 362, de 27 de outubro de 2021 – Dá nova redação...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 79, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 – Define Diretrizes...

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 242...

QUESTÃO: Os funcionários com mais de 1 ano de serviço têm direito a matrícula de...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conforme prescrito...

O Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, tendo em...

  RESOLUÇÃO CEE Nº 481, 1º de julho 2021. Institui e orienta a implementação do...