QUESTÃO: O contexto da questão apresentada nesse parecer, gerou três questões a primeira delas: Aluna...
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A mãe de um aluno diagnosticado com autismo em nível três, considerado por especialistas como...
Responsabilidade civil das escolas é a obrigação e o dever que elas têm com relação...
O regimento, como todos sabem, é o documento que vem para apresentar um conjunto de...
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE REPARAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. AUSÊNCIA DE PROVA. EXCLUSÃO DE ALUNO...
É de conhecimento de todo e qualquer gestor educacional a importância de se manter o...
O novo Ensino Médio começa a ser implementado nas escolas públicas e privadas do País...
EMENTA Ampliação dos prazos para a conclusão da Proposta Pedagógica Curricular, do Projeto Político-Pedagógico e...
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