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O Projeto de Lei 1671/23, do deputado Vermelho (PL-PR), determina ao Banco Nacional de Desenvolvimento...

QUESTÃO: O aluno é portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e enfrenta desafios significativos...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

Um debate no Senado brasileiro ressaltou a importância da revalidação de diplomas para refugiados. Além...

No dia 2 de janeiro de 2024, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social publicou...

QUESTÃO Recebemos a renovação de matrícula do aluno G.B. pelos avós, uma vez que alegam...

Theo, de 1 ano e 5 meses, pode até fazer dois desenhos por dia —...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o...

Entidades do terceiro setor ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7563) no Supremo Tribunal Federal...

O Programa de Autorregularização A Receita Federal do Brasil abriu, no dia 50/01/2024, através da...